Termos de Uso

Plataforma NyGYM • Desenvolvido e operado por Nytreon

Versão 1.0.0
Última Atualização 05 de Junho de 2026

1. Introdução

Estes Termos de Uso estabelecem as regras, condições, direitos, deveres e responsabilidades aplicáveis à utilização da plataforma NyGYM e do sistema de contas Nytreon One, ambos operados e mantidos pela Nytreon.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, comprometendo-se a respeitar todas as disposições aqui previstas, bem como a legislação aplicável.

1.1 Sobre a Nytreon

A Nytreon é a responsável pelo desenvolvimento, manutenção, operação e gestão da plataforma NyGYM, bem como pelo sistema de autenticação unificada denominado Nytreon One.

O sistema Nytreon One foi desenvolvido para permitir que uma única conta possa ser utilizada em diferentes serviços, plataformas, aplicações ou produtos que venham a ser disponibilizados pela Nytreon, proporcionando uma experiência integrada de acesso e gerenciamento de usuários.

Atualmente, o NyGYM constitui um dos serviços disponibilizados pela Nytreon e utiliza o sistema Nytreon One para autenticação, identificação e gerenciamento das contas dos usuários.

1.2 Sobre o NyGYM

O NyGYM é uma plataforma digital voltada à organização e acompanhamento de treinamentos físicos, com foco em atividades de academia, musculação e calistenia.

Por meio da plataforma, os usuários podem criar, editar e gerenciar rotinas de treino, registrar exercícios, acompanhar séries, repetições, cargas utilizadas, tempos de execução, períodos de descanso e demais informações relacionadas à organização de seus treinamentos.

As funcionalidades disponibilizadas poderão ser alteradas, ampliadas, reduzidas ou atualizadas pela Nytreon a qualquer momento, observadas as disposições destes Termos de Uso.

1.3 Finalidade da Plataforma

O objetivo do NyGYM é fornecer ferramentas destinadas à organização, registro, acompanhamento e gerenciamento de informações relacionadas aos treinamentos realizados pelos usuários.

A plataforma possui caráter informacional, organizacional e de acompanhamento de atividades físicas, não se destinando à prestação de serviços médicos, diagnósticos clínicos, tratamentos de saúde ou prescrição profissional individualizada de exercícios físicos.

A utilização do NyGYM não substitui a orientação de profissionais de saúde, médicos, fisioterapeutas, educadores físicos ou quaisquer outros profissionais qualificados quando tal acompanhamento for recomendado ou necessário.

1.4 Abrangência dos Termos

Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os usuários que utilizem a plataforma NyGYM, criem contas por meio do sistema Nytreon One ou utilizem quaisquer serviços, funcionalidades, recursos, conteúdos ou ferramentas disponibilizados pela Nytreon relacionados à plataforma.

O descumprimento das disposições previstas neste documento poderá resultar na aplicação das medidas administrativas previstas nestes Termos, incluindo advertências, restrições, suspensões, desativações, banimentos ou exclusões de conta, conforme a natureza e gravidade da conduta praticada.

2. Aceitação dos Termos

A utilização da plataforma NyGYM e do sistema de contas Nytreon One está condicionada à leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade aplicável ao serviço.

O usuário somente poderá criar uma conta e utilizar as funcionalidades da plataforma após manifestar sua concordância com os documentos legais exigidos pela Nytreon durante o processo de cadastro ou por outros meios disponibilizados pela empresa.

2.1 Concordância Obrigatória

A aceitação destes Termos de Uso constitui requisito obrigatório para criação, manutenção e utilização de uma conta Nytreon One e para acesso às funcionalidades disponibilizadas pelo NyGYM.

Caso o usuário não concorde total ou parcialmente com qualquer disposição destes Termos de Uso, não deverá criar uma conta, acessar a plataforma ou utilizar os serviços disponibilizados pela Nytreon.

2.2 Manifestação de Aceite

A concordância com estes Termos poderá ocorrer por meio de mecanismos eletrônicos disponibilizados pela Nytreon, incluindo caixas de seleção, botões de confirmação, processos de cadastro, autenticação ou quaisquer outros meios eletrônicos capazes de demonstrar a manifestação de vontade do usuário.

O aceite eletrônico possui validade jurídica equivalente à manifestação expressa de concordância realizada por meios físicos, observadas as disposições da legislação aplicável.

2.3 Registro de Aceite

Para fins de segurança, auditoria, conformidade e comprovação da concordância do usuário, a Nytreon poderá registrar informações relacionadas ao aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

Esses registros poderão incluir informações como data e horário do aceite, identificação da conta, versão dos documentos aceitos e demais elementos técnicos necessários para demonstrar a manifestação de concordância realizada pelo usuário.

Tais registros poderão ser utilizados para comprovação da existência do aceite em procedimentos administrativos, auditorias, investigações internas ou processos judiciais, quando necessário.

2.4 Responsabilidade pela Leitura dos Documentos

Antes de concluir o processo de cadastro ou continuar utilizando os serviços, o usuário é responsável por ler integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade vigente.

A ausência de leitura dos documentos não afasta sua aplicação nem elimina as responsabilidades assumidas pelo usuário em decorrência da utilização da plataforma.

2.5 Aceitação por Menores de Idade

Usuários com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos declaram possuir capacidade legal para utilizar a plataforma ou estar devidamente assistidos por seus responsáveis legais quando exigido pela legislação aplicável.

Ao concluir o cadastro, o usuário declara atender aos requisitos de idade previstos nestes Termos e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

2.6 Atualizações dos Termos

A Nytreon poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em seus serviços, processos internos, funcionalidades, requisitos operacionais ou obrigações legais.

Sempre que uma nova versão destes Termos entrar em vigor, a continuidade da utilização da plataforma poderá depender da aceitação da versão atualizada, conforme os procedimentos definidos pela Nytreon.

2.7 Consequências da Não Aceitação

A recusa em aceitar estes Termos de Uso, suas futuras atualizações ou quaisquer documentos legais obrigatórios poderá impedir a criação de contas, limitar o acesso às funcionalidades da plataforma ou resultar na impossibilidade de utilização dos serviços disponibilizados pela Nytreon.

Quando aplicável, a continuidade do uso dos serviços poderá depender da aceitação das versões mais recentes dos documentos legais exigidos para operação da plataforma.

3. Requisitos para Cadastro

Para utilizar a plataforma NyGYM e os serviços disponibilizados por meio do sistema Nytreon One, o usuário deverá realizar um cadastro válido e atender aos requisitos estabelecidos nestes Termos de Uso.

O processo de cadastro tem como objetivo identificar o usuário, permitir a criação de sua conta, viabilizar a utilização dos serviços e garantir a segurança dos sistemas operados pela Nytreon.

3.1 Idade Mínima e Máxima

A criação de contas na plataforma é permitida apenas para pessoas que possuam idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos e idade máxima de 100 (cem) anos completos na data do cadastro.

Usuários que não atendam aos limites etários estabelecidos não estão autorizados a criar contas ou utilizar os serviços disponibilizados pela Nytreon.

A Nytreon poderá adotar mecanismos de validação destinados a verificar o cumprimento dos requisitos de idade informados durante o processo de cadastro.

3.2 Informações Obrigatórias

Para conclusão do cadastro, o usuário deverá fornecer as informações exigidas pela plataforma, incluindo aquelas necessárias para identificação, autenticação e utilização dos serviços.

Dependendo da versão da plataforma e das funcionalidades disponíveis, poderão ser solicitadas informações como:

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Endereço de e-mail;
  • Senha de acesso;
  • Peso corporal;
  • Altura;
  • Gênero informado pelo usuário;
  • Aceite dos documentos legais aplicáveis.

A Nytreon poderá solicitar informações adicionais quando necessário para segurança, autenticação, prevenção de fraudes, cumprimento de obrigações legais ou utilização de funcionalidades específicas da plataforma.

3.3 Veracidade das Informações

O usuário declara e garante que todas as informações fornecidas durante o cadastro são verdadeiras, completas, precisas e atualizadas.

É de exclusiva responsabilidade do usuário manter seus dados corretos e atualizados, realizando alterações sempre que houver mudanças relevantes em suas informações cadastrais.

O fornecimento de informações falsas, incorretas, desatualizadas ou enganosas poderá resultar na aplicação das medidas previstas nestes Termos de Uso.

3.4 Responsabilidade pelo Cadastro

O usuário é integralmente responsável pelas informações inseridas durante o processo de cadastro e por quaisquer consequências decorrentes de dados incorretos, incompletos ou fraudulentos.

A Nytreon não possui obrigação de verificar previamente a autenticidade de todas as informações fornecidas pelos usuários, podendo presumir sua veracidade até que existam indícios razoáveis em sentido contrário.

3.5 Cadastro Único e Individual

Cada conta Nytreon One deve representar um único usuário real e identificável.

Não é permitido criar contas utilizando identidade de terceiros, informações fictícias, dados fraudulentos ou qualquer mecanismo destinado a ocultar a real identidade do responsável pela conta.

A Nytreon poderá limitar, suspender, desativar, banir ou excluir contas que violem esta regra, independentemente de aviso prévio.

3.6 Aceitação dos Documentos Legais

A conclusão do cadastro depende da aceitação dos Termos de Uso e da Política de Privacidade vigentes.

O aceite será registrado eletronicamente pelos sistemas da Nytreon e poderá ser utilizado para comprovação da concordância do usuário com os documentos legais aplicáveis à plataforma.

3.7 Recusa, Limitação ou Cancelamento de Cadastro

A Nytreon reserva-se o direito de recusar, limitar, suspender ou cancelar cadastros quando identificar indícios de fraude, irregularidades, descumprimento destes Termos de Uso, utilização indevida dos serviços ou qualquer situação que represente risco à segurança da plataforma, dos usuários ou da própria empresa.

A adoção dessas medidas poderá ocorrer de forma preventiva ou corretiva, conforme a gravidade da situação identificada e as circunstâncias específicas de cada caso.

4. Conta Nytreon One

A Nytreon utiliza um sistema de autenticação unificada denominado Nytreon One, desenvolvido para permitir que uma única conta seja utilizada em diferentes serviços, plataformas, aplicações e produtos operados ou disponibilizados pela Nytreon.

A Conta Nytreon One constitui a identidade digital do usuário dentro do ecossistema da empresa, sendo utilizada para autenticação, gerenciamento de acesso, identificação do usuário e integração entre serviços compatíveis.

4.1 Conta Única

Ao criar uma conta Nytreon One, o usuário passa a possuir uma identidade única dentro dos sistemas da Nytreon.

Essa conta poderá ser utilizada para acessar o NyGYM e outros serviços que venham a ser disponibilizados futuramente pela empresa, observadas as condições específicas aplicáveis a cada plataforma.

A existência de uma Conta Nytreon One não garante acesso automático a todos os serviços da Nytreon, podendo existir requisitos adicionais, funcionalidades específicas ou limitações próprias de cada plataforma.

4.2 Titularidade da Conta

Cada Conta Nytreon One deve estar vinculada exclusivamente ao usuário que realizou seu cadastro.

O titular da conta é o único responsável pelas atividades realizadas por meio de suas credenciais de acesso, salvo quando comprovadamente decorrentes de falhas atribuíveis aos sistemas da Nytreon.

O usuário declara que utilizará apenas contas registradas em seu próprio nome e que não utilizará contas pertencentes a terceiros sem autorização legítima.

4.3 Responsabilidade pelas Credenciais

O usuário é responsável pela guarda, proteção e confidencialidade de suas credenciais de acesso, incluindo endereço de e-mail, senha e demais mecanismos de autenticação eventualmente disponibilizados pela Nytreon.

O compartilhamento indevido dessas informações poderá comprometer a segurança da conta e permitir acessos não autorizados por terceiros.

Recomenda-se a utilização de senhas fortes, exclusivas e adequadamente protegidas, bem como a adoção de práticas de segurança compatíveis com a proteção das credenciais de acesso.

4.4 Proibição de Compartilhamento

A Conta Nytreon One possui caráter pessoal, individual e intransferível.

Não é permitido compartilhar, emprestar, transferir, vender, ceder, licenciar ou disponibilizar contas para terceiros, independentemente de existir ou não qualquer forma de compensação financeira.

O uso compartilhado de uma conta poderá resultar na aplicação das medidas previstas nestes Termos de Uso, incluindo advertências, restrições, suspensões, desativações, banimentos ou exclusões de conta.

4.5 Integração Entre Plataformas

Os serviços da Nytreon poderão compartilhar informações necessárias para autenticação, gerenciamento da conta e funcionamento do sistema Nytreon One.

Essa integração tem como finalidade permitir uma experiência unificada entre os serviços compatíveis, observadas as regras previstas na Política de Privacidade e na legislação aplicável.

Os dados específicos de cada plataforma poderão permanecer armazenados em estruturas independentes, mesmo quando vinculados à mesma Conta Nytreon One.

4.6 Atualização da Conta

O usuário é responsável por manter suas informações cadastrais corretas, completas e atualizadas durante todo o período de utilização dos serviços.

Informações incorretas, desatualizadas ou incompletas poderão comprometer a utilização da plataforma, dificultar processos de recuperação de acesso ou gerar limitações operacionais relacionadas à conta.

4.7 Encerramento ou Restrição da Conta

A Conta Nytreon One poderá ser objeto de restrições, suspensões, desativações, banimentos ou exclusões quando houver descumprimento destes Termos de Uso, utilização indevida dos serviços, atividades fraudulentas, riscos à segurança da plataforma ou demais situações previstas nas políticas da empresa.

Dependendo da medida aplicada, o impacto poderá se estender aos serviços que utilizem o sistema Nytreon One como mecanismo de autenticação e gerenciamento de acesso.

4.8 Natureza da Conta

A Conta Nytreon One constitui uma licença de uso revogável dos serviços de autenticação disponibilizados pela Nytreon, não conferindo ao usuário qualquer direito de propriedade sobre sistemas, tecnologias, infraestrutura, bancos de dados ou demais elementos pertencentes à empresa.

A manutenção da conta está condicionada ao cumprimento destes Termos de Uso e das demais regras aplicáveis aos serviços disponibilizados pela Nytreon.

5. Segurança da Conta

A segurança da Conta Nytreon One é fundamental para a proteção das informações dos usuários, da integridade da plataforma NyGYM e dos demais serviços operados pela Nytreon.

Embora a Nytreon adote medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos sistemas sob sua responsabilidade, a segurança da conta também depende das práticas adotadas pelo próprio usuário na utilização de suas credenciais de acesso.

5.1 Criação e Utilização da Senha

Durante o processo de cadastro, o usuário deverá criar uma senha destinada à autenticação de sua Conta Nytreon One.

Recomenda-se que a senha possua nível adequado de complexidade, evitando palavras previsíveis, informações pessoais facilmente identificáveis ou combinações que possam ser facilmente descobertas por terceiros.

A senha deve ser utilizada exclusivamente pelo titular da conta e não deverá ser compartilhada com outras pessoas em nenhuma circunstância.

5.2 Proteção das Credenciais

O usuário é integralmente responsável pela proteção de suas credenciais de acesso, incluindo endereço de e-mail, senha e quaisquer mecanismos de autenticação disponibilizados pela Nytreon.

O titular da conta deverá adotar medidas razoáveis para impedir acessos não autorizados, incluindo a proteção de dispositivos utilizados para acesso à plataforma e a manutenção da confidencialidade das credenciais.

A Nytreon não recomenda o compartilhamento de senhas por mensagens, e-mails, aplicativos de terceiros ou qualquer outro meio que possa comprometer sua confidencialidade.

5.3 Responsabilidade por Atividades na Conta

Salvo quando comprovadamente decorrentes de falhas atribuíveis à Nytreon, todas as atividades realizadas por meio de uma Conta Nytreon One serão consideradas de responsabilidade de seu titular.

Isso inclui acessos, registros, alterações de informações, utilização de funcionalidades, criação de conteúdo e quaisquer outras ações executadas por meio das credenciais associadas à conta.

5.4 Comunicação de Acesso Não Autorizado

Caso o usuário suspeite ou identifique que sua conta foi comprometida, acessada sem autorização ou utilizada por terceiros, deverá comunicar a situação à Nytreon assim que possível por meio dos canais oficiais disponibilizados pela empresa.

A comunicação rápida permite a adoção de medidas destinadas à proteção da conta, mitigação de riscos e investigação das circunstâncias envolvidas.

5.5 Recuperação de Acesso

A Nytreon poderá disponibilizar mecanismos destinados à recuperação de acesso às contas quando o usuário perder suas credenciais ou não conseguir realizar a autenticação normalmente.

A utilização desses mecanismos poderá exigir verificações destinadas à confirmação da identidade do solicitante, com o objetivo de proteger a segurança da conta e impedir recuperações indevidas realizadas por terceiros.

A empresa poderá recusar solicitações de recuperação quando não for possível confirmar de forma razoável a titularidade da conta.

5.6 Armazenamento Seguro das Credenciais

A Nytreon adota medidas destinadas à proteção das credenciais armazenadas em seus sistemas.

As senhas cadastradas pelos usuários não são armazenadas em texto legível e podem ser submetidas a mecanismos de proteção compatíveis com as práticas de segurança adotadas pela empresa, incluindo processos de hash e demais medidas técnicas destinadas à proteção das informações de autenticação.

5.7 Medidas de Segurança da Plataforma

A Nytreon poderá implementar mecanismos destinados à proteção das contas e da infraestrutura tecnológica utilizada pela plataforma, incluindo monitoramento de atividades, registros de acesso, detecção de comportamentos suspeitos, bloqueios preventivos e demais medidas compatíveis com a segurança dos serviços.

Tais medidas poderão ser aplicadas de forma automática ou manual sempre que forem consideradas necessárias para proteção dos usuários, dos sistemas ou da própria plataforma.

5.8 Limitação de Garantias

Embora a Nytreon adote medidas razoáveis para proteção de suas contas e sistemas, nenhum ambiente digital pode ser considerado completamente imune a falhas, vulnerabilidades, ataques cibernéticos ou ações maliciosas de terceiros.

Dessa forma, o usuário reconhece que a segurança da conta depende tanto das medidas implementadas pela Nytreon quanto das práticas adotadas pelo próprio titular para proteção de suas credenciais e dispositivos de acesso.

6. Uso Permitido da Plataforma

A Nytreon concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar a plataforma NyGYM e os serviços associados ao sistema Nytreon One, exclusivamente de acordo com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.

A utilização da plataforma deve ocorrer de forma responsável, legítima e compatível com as finalidades para as quais os serviços foram desenvolvidos.

6.1 Finalidade do NyGYM

O NyGYM foi desenvolvido para auxiliar usuários na organização, registro, acompanhamento e gerenciamento de atividades relacionadas à prática de exercícios físicos, incluindo treinamentos de academia, musculação, calistenia e modalidades compatíveis com as funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

As ferramentas oferecidas permitem o cadastro e gerenciamento de rotinas de treino, exercícios, séries, repetições, cargas, tempos de execução, períodos de descanso e demais informações relacionadas ao acompanhamento das atividades realizadas pelo usuário.

6.2 Uso Pessoal

Salvo quando expressamente autorizado pela Nytreon, a plataforma destina-se ao uso pessoal e individual do usuário.

O acesso aos serviços não concede autorização para exploração comercial, redistribuição, sublicenciamento, revenda, disponibilização pública ou utilização dos recursos da plataforma para finalidades diferentes daquelas previstas nestes Termos de Uso.

6.3 Utilização das Funcionalidades

O usuário poderá utilizar as funcionalidades disponibilizadas pela plataforma para registrar informações relacionadas aos seus treinamentos, acompanhar sua evolução, organizar rotinas e gerenciar dados pessoais vinculados às atividades realizadas.

A utilização dessas funcionalidades deverá ocorrer de maneira compatível com a finalidade do serviço, respeitando as limitações técnicas, operacionais e legais aplicáveis à plataforma.

6.4 Utilização da Conta Nytreon One

A Conta Nytreon One deverá ser utilizada exclusivamente pelo titular que realizou o cadastro, observadas as regras de segurança, confidencialidade e utilização previstas nestes Termos.

O usuário poderá acessar os serviços compatíveis com sua conta, desde que respeite as condições específicas aplicáveis a cada plataforma disponibilizada pela Nytreon.

6.5 Atualizações e Novas Funcionalidades

A Nytreon poderá disponibilizar novas funcionalidades, ferramentas, recursos, integrações, módulos ou serviços complementares ao NyGYM e ao sistema Nytreon One.

A utilização desses recursos poderá estar sujeita a requisitos adicionais, condições específicas de uso ou documentos complementares que venham a ser disponibilizados pela empresa.

6.6 Respeito à Plataforma e aos Usuários

O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, respeitando os direitos da Nytreon, de outros usuários, de parceiros e de terceiros eventualmente envolvidos na operação da plataforma.

O uso da plataforma não poderá ser realizado de forma a prejudicar a segurança, estabilidade, disponibilidade, desempenho ou funcionamento normal dos sistemas.

6.7 Limitações de Uso

O acesso concedido ao usuário não inclui qualquer direito de propriedade sobre os sistemas, bancos de dados, tecnologias, interfaces, algoritmos, códigos-fonte, conteúdos, funcionalidades ou demais elementos que compõem a plataforma.

Todos os direitos relacionados ao desenvolvimento, operação e manutenção da plataforma permanecem pertencentes à Nytreon ou aos respectivos titulares de direitos aplicáveis.

6.8 Consequências do Uso Indevido

A utilização da plataforma em desacordo com estes Termos de Uso poderá resultar na aplicação de medidas administrativas, operacionais ou legais, incluindo advertências, restrições de funcionalidades, suspensões temporárias, desativações, banimentos permanentes ou exclusões de conta.

A aplicação dessas medidas poderá ocorrer de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade da conduta, os riscos envolvidos e os impactos causados à plataforma, aos usuários ou à própria Nytreon.

7. Condutas Proibidas

Para garantir a segurança, estabilidade, integridade e correto funcionamento da plataforma NyGYM e do sistema Nytreon One, os usuários devem utilizar os serviços de forma responsável, ética e em conformidade com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.

As condutas descritas nesta seção são expressamente proibidas e poderão resultar na aplicação de medidas administrativas, técnicas ou legais por parte da Nytreon, independentemente de aviso prévio, quando permitido pela legislação aplicável.

7.1 Informações Falsas ou Enganosas

É proibido fornecer informações falsas, inexatas, incompletas, fraudulentas ou enganosas durante o cadastro, utilização da plataforma ou em qualquer comunicação realizada com a Nytreon.

O usuário deve manter seus dados atualizados e garantir a veracidade das informações fornecidas aos sistemas da plataforma.

7.2 Criação de Contas Fraudulentas

É proibido criar contas utilizando identidade falsa, dados de terceiros sem autorização, documentos fraudulentos ou qualquer mecanismo destinado a ocultar a verdadeira identidade do responsável pela conta.

Também é proibida a criação de contas destinadas a burlar punições, suspensões, banimentos, restrições ou qualquer medida aplicada anteriormente pela Nytreon.

7.3 Uso Indevido da Plataforma

É proibido utilizar a plataforma para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais os serviços foram desenvolvidos, bem como praticar atos que possam prejudicar a operação normal dos sistemas ou a experiência de outros usuários.

7.4 Tentativas de Invasão ou Acesso Não Autorizado

É proibido tentar acessar contas, sistemas, servidores, bancos de dados, infraestrutura tecnológica ou quaisquer recursos da Nytreon sem autorização expressa.

Também é proibida qualquer tentativa de contornar mecanismos de autenticação, autorização ou segurança implementados pela plataforma.

7.5 Exploração de Falhas e Vulnerabilidades

É proibido explorar, utilizar, divulgar ou se beneficiar de falhas, erros, vulnerabilidades, comportamentos inesperados ou defeitos técnicos identificados nos sistemas da Nytreon.

Caso o usuário identifique uma possível vulnerabilidade, recomenda-se sua comunicação responsável à Nytreon pelos canais apropriados.

7.6 Engenharia Reversa

É proibido realizar engenharia reversa, descompilação, desmontagem, análise de código, tentativa de obtenção de código-fonte ou qualquer procedimento destinado a descobrir o funcionamento interno dos sistemas, softwares ou tecnologias da plataforma, salvo quando expressamente permitido pela legislação aplicável.

7.7 Automações Não Autorizadas

É proibido utilizar robôs, scripts, crawlers, macros, ferramentas automatizadas, sistemas de inteligência artificial, softwares de automação ou quaisquer outros mecanismos destinados a interagir com a plataforma sem autorização expressa da Nytreon.

Essa restrição inclui a criação automatizada de contas, coleta automatizada de dados, envio automatizado de requisições ou qualquer atividade capaz de impactar o funcionamento dos serviços.

7.8 Compartilhamento Indevido de Contas

É proibido compartilhar, vender, emprestar, transferir, alugar ou disponibilizar contas Nytreon One para terceiros.

Cada conta deve ser utilizada exclusivamente por seu titular legítimo.

7.9 Atividades Ilícitas

É proibido utilizar a plataforma para praticar, promover, facilitar ou apoiar atividades ilícitas, fraudulentas ou contrárias à legislação aplicável.

A Nytreon poderá colaborar com autoridades competentes sempre que necessário para investigação de condutas potencialmente ilegais.

7.10 Assédio, Ameaças e Comportamento Abusivo

É proibido utilizar qualquer funcionalidade da plataforma para praticar assédio, ameaças, intimidação, discriminação, discurso de ódio, perseguição, comportamento abusivo ou qualquer conduta que possa causar danos a outros usuários, colaboradores da Nytreon ou terceiros.

7.11 Manipulação ou Falsificação de Dados de Treino

É proibido manipular, alterar, falsificar, adulterar ou inserir informações de treino de maneira fraudulenta quando tais ações tenham por objetivo enganar sistemas, usuários, processos internos da plataforma ou obter vantagens indevidas.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados registrados em suas rotinas, exercícios, séries, repetições, cargas, tempos e demais informações relacionadas ao uso do NyGYM.

7.12 Interferência no Funcionamento da Plataforma

É proibido executar ações que possam comprometer a estabilidade, disponibilidade, desempenho, segurança ou funcionamento normal da plataforma, incluindo ataques de negação de serviço, envio excessivo de requisições, exploração de recursos ou qualquer comportamento que gere impacto indevido sobre a infraestrutura utilizada pela Nytreon.

7.13 Tentativas de Burlar Medidas da Plataforma

É proibido utilizar qualquer técnica, ferramenta ou procedimento destinado a contornar limitações, bloqueios, suspensões, punições, banimentos, mecanismos de segurança ou demais medidas aplicadas pela Nytreon.

7.14 Aplicação de Medidas

A identificação de qualquer conduta proibida poderá resultar na adoção das medidas previstas nestes Termos de Uso, incluindo advertências, restrições de acesso, suspensões temporárias, desativações de conta, banimentos permanentes, exclusões de conta e demais providências administrativas ou legais consideradas cabíveis.

A Nytreon poderá aplicar tais medidas de forma preventiva ou corretiva, levando em consideração a gravidade da infração, os riscos envolvidos, a reincidência do comportamento e os impactos causados à plataforma, aos usuários ou à empresa.

8. Exercícios Físicos e Saúde

A plataforma NyGYM foi desenvolvida para auxiliar usuários na organização, registro, acompanhamento e gerenciamento de informações relacionadas à prática de exercícios físicos. As funcionalidades disponibilizadas possuem caráter informacional e organizacional, destinando-se ao controle de rotinas, exercícios, séries, repetições, cargas, tempos, períodos de descanso e demais registros de treinamento realizados pelo próprio usuário.

O uso da plataforma não substitui orientação médica, avaliação física, acompanhamento profissional ou qualquer serviço especializado relacionado à saúde, condicionamento físico, reabilitação ou tratamento de condições médicas.

8.1 Finalidade da Plataforma

O NyGYM tem como objetivo fornecer ferramentas destinadas à organização e ao acompanhamento de informações relacionadas aos treinamentos realizados pelos usuários.

A plataforma não possui como finalidade diagnosticar doenças, identificar limitações físicas, avaliar condições clínicas, prescrever tratamentos ou fornecer orientações médicas individualizadas.

Os recursos disponibilizados devem ser utilizados exclusivamente como instrumentos de registro e acompanhamento das atividades físicas realizadas pelo usuário.

8.2 Ausência de Orientação Médica

Nenhum conteúdo disponibilizado pelo NyGYM deve ser interpretado como orientação médica, parecer clínico, diagnóstico, tratamento, recomendação terapêutica ou substituição de consulta com profissionais qualificados da área da saúde.

A Nytreon não realiza avaliações médicas dos usuários e não possui acesso às informações necessárias para determinar a aptidão física ou as condições de saúde individuais de cada pessoa que utiliza a plataforma.

8.3 Ausência de Prescrição Profissional

O NyGYM não atua como profissional de educação física, personal trainer, fisioterapeuta, médico ou qualquer outro profissional habilitado para elaborar programas personalizados de treinamento.

Os exercícios, rotinas, registros e demais informações inseridas na plataforma são de responsabilidade dos próprios usuários e não constituem prescrição profissional emitida pela Nytreon.

8.4 Necessidade de Acompanhamento Profissional

Antes de iniciar, modificar ou intensificar qualquer programa de exercícios físicos, recomenda-se que o usuário busque orientação de profissionais devidamente qualificados, especialmente quando possuir condições médicas pré-existentes, histórico de lesões, limitações físicas, doenças cardiovasculares, problemas respiratórios ou quaisquer fatores que possam representar riscos à saúde.

A necessidade de acompanhamento profissional pode variar de acordo com as condições individuais de cada usuário, sendo sua responsabilidade avaliar a conveniência de obter orientação especializada antes da realização de atividades físicas.

8.5 Responsabilidade pela Condição Física

O usuário reconhece que é o único responsável por avaliar sua própria condição física, suas limitações, sua capacidade de realizar exercícios e sua aptidão para participar de atividades físicas.

A Nytreon não possui meios para verificar o estado de saúde dos usuários nem para monitorar a execução dos exercícios realizados fora da plataforma.

Consequentemente, todas as decisões relacionadas à realização, interrupção, adaptação ou continuidade de atividades físicas são de exclusiva responsabilidade do usuário.

8.6 Informações Registradas na Plataforma

As informações registradas pelo usuário, incluindo rotinas de treino, exercícios, séries, repetições, cargas utilizadas, tempos de execução, períodos de descanso e demais dados relacionados aos treinamentos, possuem finalidade exclusivamente organizacional e de acompanhamento pessoal.

O usuário é responsável pela veracidade e precisão das informações registradas em sua conta, bem como pela interpretação e utilização desses dados durante a prática de exercícios físicos.

8.7 Limitações dos Serviços

O NyGYM não garante resultados específicos relacionados a desempenho esportivo, ganho de massa muscular, perda de peso, condicionamento físico, reabilitação, recuperação funcional ou qualquer outro objetivo individual que possa ser buscado pelo usuário.

Os resultados decorrentes da prática de exercícios físicos dependem de inúmeros fatores individuais, incluindo alimentação, genética, disciplina, frequência de treinamento, condição física, acompanhamento profissional e diversos outros elementos que não estão sob controle da Nytreon.

8.8 Reconhecimento dos Riscos

Ao utilizar a plataforma, o usuário reconhece que a prática de exercícios físicos envolve riscos inerentes, incluindo fadiga, desconforto físico, lesões musculares, lesões articulares, acidentes, agravamento de condições médicas pré-existentes e outras situações potencialmente relacionadas à atividade física.

O usuário declara estar ciente desses riscos e concorda que a utilização do NyGYM não elimina, reduz ou controla os riscos naturalmente associados à realização de exercícios físicos.

9. Riscos e Responsabilidade

A utilização da plataforma NyGYM e a realização de atividades físicas registradas por meio de suas funcionalidades envolvem responsabilidades próprias do usuário e riscos inerentes à prática de exercícios físicos. Ao utilizar os serviços disponibilizados pela Nytreon, o usuário reconhece e concorda com as disposições estabelecidas nesta seção.

O NyGYM atua como uma ferramenta de organização e acompanhamento de informações relacionadas a treinamentos físicos, não possuindo controle sobre a execução dos exercícios, as condições físicas dos usuários ou o ambiente em que as atividades são realizadas.

9.1 Exercícios Realizados por Conta e Risco do Usuário

Toda atividade física realizada pelo usuário ocorre por sua própria decisão e sob sua exclusiva responsabilidade.

A Nytreon não supervisiona, acompanha ou monitora a execução dos exercícios realizados pelos usuários, não possuindo meios para verificar fatores como técnica, intensidade, carga utilizada, frequência de treinamento, condições físicas, limitações individuais ou quaisquer circunstâncias relacionadas à prática das atividades registradas na plataforma.

O usuário é responsável por avaliar sua aptidão física, seus limites pessoais e a adequação dos exercícios realizados às suas condições de saúde.

9.2 Possibilidade de Lesões e Outros Riscos

A prática de exercícios físicos envolve riscos inerentes que podem resultar em desconforto físico, fadiga, dores musculares, lesões, acidentes, agravamento de condições médicas preexistentes ou outras consequências relacionadas à atividade física.

Esses riscos podem existir independentemente da utilização da plataforma e não podem ser eliminados pela Nytreon, uma vez que dependem de fatores externos e individuais que estão fora de seu controle.

O usuário reconhece que qualquer atividade física deve ser realizada de forma consciente, responsável e compatível com suas condições físicas e de saúde.

9.3 Responsabilidade pelas Informações Registradas

O usuário é o único responsável pelas informações registradas em sua conta, incluindo rotinas de treino, exercícios cadastrados, séries, repetições, cargas, tempos de execução, períodos de descanso e quaisquer outros dados inseridos na plataforma.

A Nytreon não garante a precisão, adequação ou eficácia das informações inseridas pelos próprios usuários e não se responsabiliza por decisões tomadas com base em registros criados ou modificados pelo titular da conta.

9.4 Ausência de Garantia de Resultados

A Nytreon não garante qualquer resultado específico relacionado à utilização da plataforma, incluindo ganho de massa muscular, perda de peso, melhora de desempenho, condicionamento físico, evolução esportiva ou qualquer outro objetivo individual pretendido pelo usuário.

Os resultados obtidos com a prática de exercícios físicos dependem de diversos fatores que não podem ser controlados pela plataforma, incluindo alimentação, genética, disciplina, frequência de treinamento, orientação profissional, condições de saúde e características individuais de cada pessoa.

9.5 Limitação de Responsabilidade da Nytreon

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Nytreon não será responsável por danos, prejuízos, perdas, lesões, acidentes, interrupções de atividades, lucros cessantes ou quaisquer consequências decorrentes da utilização da plataforma ou da realização de exercícios físicos pelos usuários.

Essa limitação inclui situações relacionadas à interpretação das informações registradas na plataforma, à utilização inadequada dos recursos disponibilizados ou à execução de atividades físicas incompatíveis com as condições individuais do usuário.

9.6 Dependência de Serviços de Terceiros

Determinadas funcionalidades da plataforma podem depender de infraestrutura, serviços, sistemas, provedores ou tecnologias operados por terceiros.

A Nytreon não garante a disponibilidade contínua desses serviços externos e não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, interrupções ou limitações causadas por terceiros que estejam fora de seu controle razoável.

9.7 Disponibilidade da Plataforma

Embora a Nytreon busque manter seus serviços disponíveis de forma contínua, não há garantia de funcionamento ininterrupto, livre de erros, falhas técnicas, incompatibilidades ou indisponibilidades temporárias.

Manutenções programadas, atualizações, falhas de infraestrutura, incidentes de segurança ou eventos externos podem afetar temporariamente o acesso aos serviços.

9.8 Responsabilidade pelo Uso da Conta

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas por meio de sua Conta Nytreon One, incluindo acessos, registros, alterações de informações e utilização das funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

A responsabilidade pelas ações executadas por intermédio da conta permanecerá com o titular, salvo quando comprovadamente decorrentes de falhas atribuíveis à Nytreon.

9.9 Indenização

O usuário concorda em responder pelos prejuízos, danos, custos, despesas ou responsabilidades decorrentes de sua utilização indevida da plataforma, de violação destes Termos de Uso ou de descumprimento da legislação aplicável.

Quando permitido pela legislação vigente, a Nytreon poderá buscar o ressarcimento dos prejuízos causados por condutas ilícitas, fraudulentas ou realizadas em desacordo com estes Termos de Uso.

10. Sistema de Punições

Com o objetivo de proteger a integridade da plataforma, garantir a segurança dos usuários, preservar o funcionamento adequado dos serviços e assegurar o cumprimento destes Termos de Uso, a Nytreon poderá aplicar medidas administrativas contra usuários que violem as regras estabelecidas neste documento ou pratiquem condutas consideradas inadequadas, abusivas, fraudulentas ou prejudiciais à plataforma.

As medidas previstas nesta seção poderão ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade da infração, os riscos envolvidos, a existência de reincidência e os impactos causados à plataforma, à Nytreon ou a terceiros.

10.1 Critérios de Aplicação

A Nytreon analisará cada situação individualmente, podendo considerar fatores como a natureza da infração, a intenção do usuário, a extensão dos danos causados, a existência de histórico de violações anteriores, a cooperação do usuário durante investigações internas e quaisquer outras circunstâncias relevantes para a tomada de decisão.

A aplicação de uma medida disciplinar não impede a adoção de outras medidas administrativas, técnicas ou legais que sejam consideradas necessárias pela Nytreon.

10.2 Advertências

A advertência consiste em uma comunicação formal realizada pela Nytreon para informar ao usuário que determinada conduta foi considerada incompatível com estes Termos de Uso ou com as regras da plataforma.

Advertências poderão ser utilizadas em situações de menor gravidade, especialmente quando houver possibilidade de correção voluntária da conduta pelo usuário.

A emissão de advertências não impede a aplicação de medidas mais severas em casos de reincidência ou quando a gravidade da infração justificar providências adicionais.

10.3 Restrições Temporárias

A Nytreon poderá impor restrições temporárias ao acesso de determinadas funcionalidades da plataforma quando identificar comportamentos incompatíveis com as regras de utilização dos serviços.

Essas restrições poderão afetar recursos específicos da conta sem necessariamente impedir o acesso integral à plataforma.

10.4 Suspensão

A suspensão consiste no bloqueio temporário do acesso à conta ou a determinadas funcionalidades da plataforma.

Durante o período de suspensão, o usuário poderá ficar impossibilitado de acessar o NyGYM, utilizar recursos específicos ou realizar determinadas operações dentro da plataforma.

As suspensões poderão possuir prazo determinado ou indeterminado, conforme as circunstâncias do caso concreto.

10.5 Desativação de Conta

A desativação consiste na colocação da conta em estado inativo, impedindo sua utilização até que seja realizada a reativação conforme os procedimentos definidos pela Nytreon.

A desativação poderá ocorrer por solicitação do próprio usuário, por razões operacionais, por questões de segurança ou em decorrência da aplicação de medidas administrativas previstas nestes Termos.

10.6 Banimento

O banimento consiste na revogação permanente da autorização de acesso aos serviços disponibilizados pela Nytreon.

Usuários banidos poderão perder o direito de utilizar a Conta Nytreon One, acessar o NyGYM e utilizar quaisquer serviços vinculados à conta afetada, observadas as limitações técnicas e operacionais aplicáveis.

O banimento poderá ser aplicado em situações de elevada gravidade, reincidência, fraude, abuso dos sistemas, tentativas de invasão, exploração de vulnerabilidades ou outras condutas consideradas incompatíveis com a permanência do usuário na plataforma.

10.7 Exclusão de Conta

A exclusão consiste na remoção da conta e dos dados associados ao usuário, observadas as obrigações legais, regulatórias e operacionais aplicáveis.

Dependendo das circunstâncias, a exclusão poderá ocorrer por solicitação do usuário ou por decisão da Nytreon quando houver fundamento contratual, operacional, legal ou disciplinar que justifique sua aplicação.

As consequências específicas da exclusão serão tratadas em seção própria destes Termos de Uso.

10.8 Aplicação Imediata de Medidas

Quando necessário para proteção da segurança da plataforma, prevenção de fraudes, cumprimento de obrigações legais ou mitigação de riscos relevantes, a Nytreon poderá aplicar medidas imediatamente, inclusive sem aviso prévio ao usuário.

Sempre que possível e compatível com as circunstâncias do caso, a empresa poderá fornecer informações sobre a medida adotada e seus motivos.

10.9 Investigação de Violações

A Nytreon poderá realizar análises, auditorias internas, verificações técnicas e investigações relacionadas a possíveis violações destes Termos de Uso.

Para essa finalidade, poderão ser utilizados registros de acesso, logs de sistema, informações da conta, dados técnicos e demais elementos necessários para avaliação dos fatos investigados, observadas as disposições da Política de Privacidade e da legislação aplicável.

10.10 Independência das Medidas

A aplicação de qualquer medida prevista nesta seção não limita o direito da Nytreon de adotar providências adicionais consideradas cabíveis, incluindo comunicação às autoridades competentes, adoção de medidas judiciais ou busca por reparação de danos eventualmente causados à empresa, à plataforma ou a terceiros.

11. Suspensão de Conta

A suspensão de conta é uma medida administrativa que pode ser aplicada pela Nytreon quando identificar comportamentos, atividades ou circunstâncias que justifiquem a restrição temporária do acesso aos serviços disponibilizados por meio da Conta Nytreon One e da plataforma NyGYM.

O objetivo da suspensão é proteger a segurança da plataforma, preservar a integridade dos serviços, prevenir danos, permitir investigações internas ou promover o cumprimento destes Termos de Uso.

11.1 Motivos para Suspensão

A Nytreon poderá suspender uma conta quando identificar indícios razoáveis de descumprimento destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou de quaisquer regras aplicáveis aos serviços disponibilizados pela empresa.

Entre as situações que podem resultar em suspensão incluem-se, sem limitação:

  • Fornecimento de informações falsas ou enganosas;
  • Uso indevido da plataforma;
  • Compartilhamento indevido de contas;
  • Tentativas de acesso não autorizado;
  • Exploração de falhas ou vulnerabilidades;
  • Atividades suspeitas de fraude;
  • Violação de regras de segurança;
  • Descumprimento das condutas permitidas pela plataforma;
  • Necessidade de investigação interna;
  • Determinações legais ou regulatórias aplicáveis.

A lista acima possui caráter exemplificativo e não limita outras situações que possam justificar a aplicação da medida.

11.2 Natureza Temporária da Suspensão

A suspensão possui natureza temporária e tem como finalidade interromper total ou parcialmente o acesso do usuário enquanto persistirem as circunstâncias que deram origem à medida.

Dependendo da situação analisada, a suspensão poderá possuir prazo determinado, prazo indeterminado ou permanecer ativa até a conclusão de procedimentos internos conduzidos pela Nytreon.

11.3 Consequências da Suspensão

Durante o período de suspensão, o usuário poderá ficar impossibilitado de acessar sua Conta Nytreon One, utilizar o NyGYM ou acessar determinadas funcionalidades da plataforma.

A extensão das restrições poderá variar de acordo com a gravidade da situação, podendo afetar apenas recursos específicos ou impedir completamente o acesso aos serviços vinculados à conta suspensa.

A suspensão não implica necessariamente a exclusão de dados, cancelamento da conta ou perda definitiva das informações armazenadas pelo usuário.

11.4 Investigação Durante a Suspensão

A Nytreon poderá utilizar o período de suspensão para realizar verificações, auditorias, análises de segurança, investigações internas ou outras atividades destinadas à apuração dos fatos que motivaram a aplicação da medida.

Durante esse processo, poderão ser analisados registros de acesso, logs de sistema, informações da conta, dados técnicos e demais elementos relevantes para a investigação, observadas as disposições legais aplicáveis.

11.5 Conversão em Outras Medidas

Após a análise dos fatos, a Nytreon poderá decidir pela revogação da suspensão, manutenção da medida, aplicação de restrições adicionais, desativação da conta, banimento, exclusão ou adoção de outras providências previstas nestes Termos de Uso.

A escolha da medida aplicável dependerá das circunstâncias específicas de cada situação e dos resultados obtidos durante a investigação realizada pela empresa.

11.6 Suspensão Preventiva

Em situações que envolvam riscos à segurança da plataforma, suspeitas de fraude, atividades potencialmente maliciosas ou necessidade urgente de mitigação de riscos, a Nytreon poderá aplicar suspensões preventivas sem aviso prévio.

Essas medidas têm como objetivo proteger os usuários, os sistemas da empresa e a integridade dos serviços disponibilizados pela plataforma.

11.7 Ausência de Direito à Indenização

A suspensão aplicada em conformidade com estes Termos de Uso não gera direito a indenização, compensação financeira ou qualquer forma de ressarcimento ao usuário, salvo quando expressamente exigido pela legislação aplicável ou quando comprovada atuação irregular por parte da Nytreon.

11.8 Cooperação do Usuário

Quando solicitado pela Nytreon, o usuário poderá ser convidado a fornecer informações adicionais, esclarecimentos ou documentos destinados à verificação dos fatos relacionados à suspensão.

A ausência de cooperação poderá ser considerada durante a análise do caso, juntamente com os demais elementos disponíveis para avaliação da situação.

12. Desativação de Conta

A desativação de conta consiste na alteração do status da Conta Nytreon One para um estado inativo, impedindo temporariamente sua utilização até que ocorra a reativação conforme os procedimentos definidos pela Nytreon.

Diferentemente da exclusão, a desativação não implica necessariamente a remoção dos dados associados à conta, podendo as informações permanecer armazenadas enquanto forem necessárias para operação dos serviços, segurança, cumprimento de obrigações legais ou eventual processo de reativação.

12.1 Desativação Solicitada pelo Usuário

O usuário poderá solicitar a desativação de sua conta por meio dos mecanismos disponibilizados pela Nytreon, quando disponíveis.

A desativação voluntária permite interromper o acesso à Conta Nytreon One e aos serviços vinculados sem necessariamente realizar a exclusão definitiva dos dados armazenados.

Dependendo das funcionalidades disponíveis no momento da solicitação, poderão ser exigidas etapas adicionais de autenticação para confirmação da identidade do titular da conta.

12.2 Desativação por Iniciativa da Nytreon

A Nytreon poderá desativar contas quando identificar circunstâncias que justifiquem a interrupção temporária de seu uso, incluindo questões operacionais, segurança da plataforma, prevenção de fraudes, investigações internas ou descumprimento destes Termos de Uso.

A desativação também poderá ocorrer quando houver necessidade de proteção da conta, dos sistemas da empresa ou dos demais usuários da plataforma.

12.3 Consequências da Desativação

Durante o período de desativação, o usuário poderá ficar impossibilitado de acessar sua Conta Nytreon One, utilizar o NyGYM ou acessar quaisquer outros serviços vinculados à conta afetada.

O acesso às funcionalidades, registros de treino, informações pessoais e demais recursos associados à conta poderá permanecer indisponível enquanto a desativação estiver vigente.

A desativação não implica automaticamente em banimento, suspensão permanente ou exclusão definitiva da conta.

12.4 Reativação da Conta

Quando permitido pelas circunstâncias que motivaram a desativação, a conta poderá ser reativada mediante solicitação do usuário ou por decisão da própria Nytreon.

A reativação poderá depender da confirmação da identidade do titular, da regularização de pendências, da aceitação de documentos atualizados ou do cumprimento de requisitos definidos pela empresa para restabelecimento do acesso.

A Nytreon reserva-se o direito de recusar solicitações de reativação quando houver fundamentos legítimos relacionados à segurança, prevenção de fraudes, cumprimento destes Termos ou proteção da plataforma.

12.5 Preservação de Dados

Durante a desativação, os dados associados à conta poderão permanecer armazenados nos sistemas da Nytreon pelo período necessário para permitir eventual reativação, atender obrigações legais, cumprir exigências regulatórias, preservar registros de segurança ou resguardar direitos da empresa.

O tratamento desses dados continuará sujeito às disposições previstas na Política de Privacidade e na legislação aplicável.

12.6 Desativação por Segurança

Em situações que indiquem risco de acesso não autorizado, comprometimento de credenciais, comportamento suspeito, atividade potencialmente fraudulenta ou ameaça à integridade dos sistemas, a Nytreon poderá desativar preventivamente a conta até que as verificações necessárias sejam concluídas.

Tais medidas poderão ser adotadas sem aviso prévio quando consideradas necessárias para proteção da plataforma, dos usuários ou da própria conta afetada.

12.7 Conversão em Outras Medidas

Dependendo dos resultados das análises realizadas pela Nytreon, a desativação poderá ser revertida, mantida ou convertida em outras medidas previstas nestes Termos de Uso, incluindo suspensão, banimento, exclusão de conta ou restrições adicionais de acesso.

A adoção dessas medidas dependerá das circunstâncias específicas do caso, dos riscos identificados e da gravidade das situações analisadas pela empresa.

12.8 Ausência de Direito Adquirido

A existência de uma conta desativada não garante direito adquirido à sua futura reativação. Cada solicitação ou situação será analisada individualmente pela Nytreon, observados os critérios de segurança, conformidade e interesse legítimo da plataforma.

13. Banimento de Conta

O banimento constitui uma das medidas disciplinares mais severas que podem ser aplicadas pela Nytreon, consistindo na revogação do acesso do usuário à Conta Nytreon One, ao NyGYM e aos demais serviços vinculados à conta afetada.

Essa medida poderá ser adotada quando a Nytreon concluir que a permanência do usuário na plataforma representa risco à segurança dos sistemas, aos demais usuários, à integridade dos serviços ou quando houver violação grave destes Termos de Uso.

13.1 Motivos para Banimento

O banimento poderá ser aplicado em situações consideradas graves ou quando houver reincidência em condutas incompatíveis com as regras da plataforma.

Entre as situações que podem justificar o banimento incluem-se, sem limitação:

  • Fraudes ou tentativas de fraude;
  • Criação de contas utilizando informações falsas ou identidade de terceiros;
  • Tentativas de invasão de sistemas ou contas;
  • Exploração intencional de vulnerabilidades ou falhas de segurança;
  • Uso malicioso da plataforma;
  • Atividades ilícitas realizadas por meio dos serviços;
  • Assédio, ameaças ou comportamentos abusivos graves;
  • Compartilhamento indevido de contas de forma reiterada;
  • Tentativas de burlar punições aplicadas anteriormente;
  • Qualquer conduta que represente risco significativo para a plataforma ou seus usuários.

A lista acima possui caráter exemplificativo e não limita outras situações que, segundo avaliação da Nytreon, possam justificar a aplicação da medida.

13.2 Natureza do Banimento

O banimento poderá possuir caráter permanente ou por prazo indeterminado, dependendo da natureza da infração, dos riscos identificados e das circunstâncias específicas do caso analisado.

A Nytreon poderá definir internamente os critérios aplicáveis para eventual revisão da medida quando considerar apropriado.

13.3 Consequências do Banimento

Uma vez banido, o usuário poderá perder o acesso à Conta Nytreon One e aos serviços vinculados a ela, incluindo o NyGYM e quaisquer outras plataformas que utilizem o sistema de autenticação unificada da Nytreon.

O usuário banido poderá ficar impossibilitado de realizar autenticação, acessar dados associados à conta, utilizar funcionalidades da plataforma ou criar novas contas destinadas a substituir a conta bloqueada.

Dependendo da natureza do banimento, mecanismos técnicos poderão ser utilizados para impedir novas tentativas de acesso ou utilização dos serviços.

13.4 Tentativas de Burlar o Banimento

É expressamente proibido criar novas contas, utilizar contas de terceiros, fornecer informações falsas ou empregar qualquer outro mecanismo destinado a contornar um banimento aplicado pela Nytreon.

A identificação de tentativas de evasão poderá resultar na aplicação imediata de novas medidas administrativas, incluindo o bloqueio das contas envolvidas e a ampliação das restrições anteriormente impostas.

13.5 Preservação de Dados

O banimento não implica necessariamente a exclusão imediata dos dados associados à conta.

As informações poderão permanecer armazenadas pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, auditorias, prevenção de fraudes, proteção dos sistemas da Nytreon ou resguardo de direitos da empresa.

O tratamento dessas informações continuará sujeito às disposições da Política de Privacidade e da legislação aplicável.

13.6 Comunicação da Medida

Sempre que considerado apropriado e compatível com os objetivos da medida, a Nytreon poderá informar ao usuário a aplicação do banimento e os motivos gerais que justificaram sua adoção.

Entretanto, a empresa poderá limitar a divulgação de informações quando sua divulgação puder comprometer investigações internas, mecanismos de segurança, procedimentos antifraude ou interesses legítimos da plataforma.

13.7 Revisão do Banimento

A Nytreon poderá, a seu exclusivo critério, analisar solicitações de revisão de banimentos quando considerar adequado.

A existência de um procedimento de revisão não constitui obrigação da empresa nem garante a reversão da medida aplicada.

13.8 Medidas Legais Adicionais

A aplicação do banimento não limita o direito da Nytreon de adotar providências administrativas, extrajudiciais ou judiciais destinadas à proteção de seus interesses, de seus usuários, de seus sistemas ou ao ressarcimento de prejuízos eventualmente causados por condutas praticadas em desacordo com estes Termos de Uso.

14. Exclusão de Conta

A exclusão de conta consiste no encerramento definitivo da Conta Nytreon One e na remoção dos dados associados ao usuário, observadas as obrigações legais, regulatórias, contratuais e operacionais aplicáveis.

A exclusão poderá ocorrer por solicitação do próprio usuário ou por decisão da Nytreon, nas hipóteses previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável.

14.1 Exclusão Solicitada pelo Usuário

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta por meio dos mecanismos disponibilizados pela Nytreon, quando disponíveis.

Antes da conclusão do procedimento, a Nytreon poderá adotar medidas destinadas à confirmação da identidade do solicitante, com o objetivo de impedir exclusões não autorizadas realizadas por terceiros.

A solicitação de exclusão será processada de acordo com os procedimentos internos da empresa e com os prazos previstos pela legislação aplicável.

14.2 Exclusão Determinada pela Nytreon

A Nytreon poderá determinar a exclusão de uma conta quando identificar situações que justifiquem o encerramento definitivo da relação com o usuário.

Entre essas situações podem estar incluídas fraudes graves, utilização ilícita da plataforma, reincidência em violações dos Termos de Uso, utilização abusiva dos serviços, decisões judiciais, exigências legais ou quaisquer outras circunstâncias consideradas incompatíveis com a manutenção da conta.

14.3 Consequências da Exclusão

A exclusão da conta resultará na perda do acesso à Conta Nytreon One, ao NyGYM e aos demais serviços eventualmente vinculados à identidade do usuário dentro do ecossistema da Nytreon.

Após a conclusão do procedimento de exclusão, o usuário poderá perder o acesso a informações, registros, históricos de atividades, configurações, dados de treino e demais conteúdos associados à conta removida.

A recuperação desses dados poderá não ser possível após a conclusão definitiva do processo de exclusão.

14.4 Exclusão dos Dados da Conta Nytreon

Quando a exclusão for efetivada, os dados associados à Conta Nytreon One poderão ser removidos dos sistemas utilizados para autenticação, gerenciamento de contas e identificação dos usuários, observadas as exceções previstas na legislação aplicável.

Isso poderá incluir informações cadastrais, registros de autenticação, assinaturas eletrônicas relacionadas à aceitação de documentos legais e demais elementos vinculados ao funcionamento da conta.

14.5 Exclusão dos Dados do NyGYM

Os dados armazenados especificamente pelo NyGYM poderão ser removidos após a exclusão da conta, incluindo registros de treino, rotinas, exercícios, séries, repetições, cargas utilizadas, tempos, períodos de descanso, históricos de atividades e demais informações vinculadas ao perfil do usuário.

A remoção ocorrerá de acordo com os procedimentos internos adotados pela Nytreon e respeitando as exigências legais aplicáveis ao tratamento de dados.

14.6 Exceções à Exclusão Imediata

Determinadas informações poderão ser mantidas pela Nytreon mesmo após a exclusão da conta quando sua retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, judiciais, administrativas ou para exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

Também poderão ser preservados registros necessários para prevenção de fraudes, investigação de incidentes de segurança, auditorias internas ou proteção da plataforma e de seus usuários.

14.7 Prazo de Processamento

A exclusão poderá não ocorrer instantaneamente após a solicitação ou decisão que a determinou.

Dependendo da complexidade dos sistemas envolvidos, da existência de cópias de segurança, dos requisitos operacionais e das obrigações legais aplicáveis, alguns procedimentos poderão exigir prazo adicional para sua conclusão completa.

14.8 Irreversibilidade da Exclusão

Após a conclusão definitiva do processo de exclusão, a conta poderá tornar-se irrecuperável, assim como os dados removidos durante o procedimento.

Por esse motivo, recomenda-se que o usuário avalie cuidadosamente as consequências da exclusão antes de solicitar sua realização.

14.9 Relação com Outras Medidas

A exclusão poderá ocorrer de forma independente ou em conjunto com outras medidas previstas nestes Termos de Uso, incluindo advertências, restrições, suspensões, desativações ou banimentos.

A aplicação de uma medida anterior não impede que a Nytreon determine a exclusão da conta quando considerar que essa providência é necessária, adequada ou exigida pelas circunstâncias do caso.

15. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Nytreon, ao NyGYM, ao sistema Nytreon One e aos demais serviços, tecnologias, conteúdos e recursos disponibilizados pela empresa pertencem à Nytreon ou aos respectivos titulares de direitos que tenham autorizado sua utilização.

A utilização da plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade, titularidade ou participação sobre marcas, sistemas, softwares, bancos de dados, conteúdos ou demais elementos protegidos por legislação aplicável.

15.1 Marca Nytreon

O nome "Nytreon", sua identidade visual, logotipos, símbolos, elementos gráficos, sinais distintivos e demais componentes relacionados à marca constituem propriedade intelectual da Nytreon ou são utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso deve ser interpretada como concessão de licença, autorização ou transferência de direitos relacionados à marca Nytreon, exceto quando houver autorização expressa e formal da empresa.

15.2 Marca NyGYM

O nome "NyGYM", sua identidade visual, logotipos, elementos gráficos, interfaces, sinais distintivos e demais componentes associados à plataforma são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual e pertencem à Nytreon ou aos respectivos titulares de direitos.

É proibida a utilização desses elementos de forma que possa causar confusão, associação indevida, falsa representação de vínculo ou qualquer prejuízo aos direitos da empresa.

15.3 Interface e Design da Plataforma

A estrutura visual da plataforma, incluindo layouts, telas, elementos gráficos, organização das informações, experiência do usuário, design de interação e demais componentes visuais disponibilizados pelo NyGYM são protegidos pelas normas de propriedade intelectual aplicáveis.

É proibida a reprodução, cópia, imitação, adaptação ou utilização não autorizada desses elementos para criação de produtos, serviços ou plataformas concorrentes ou semelhantes.

15.4 Sistema, Funcionalidades e Tecnologias

Os sistemas, algoritmos, funcionalidades, tecnologias, estruturas de dados, integrações, mecanismos de autenticação, recursos operacionais, ferramentas e demais componentes técnicos utilizados pela Nytreon são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

O usuário não adquire qualquer direito sobre esses elementos em razão da utilização da plataforma, sendo vedada sua reprodução, modificação, distribuição, engenharia reversa, descompilação ou exploração não autorizada.

15.5 Banco de Exercícios e Conteúdo da Plataforma

O banco de exercícios, descrições, classificações, categorias, estruturas de treino, conteúdos informativos, materiais disponibilizados e demais informações fornecidas pela plataforma podem estar protegidos por direitos autorais, direitos sobre banco de dados ou outras formas de proteção jurídica aplicáveis.

Salvo quando expressamente permitido pela Nytreon, é proibida a reprodução, extração em massa, redistribuição, comercialização ou utilização desses conteúdos para finalidades não autorizadas.

15.6 Restrições de Uso

O usuário compromete-se a não copiar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, vender, licenciar, sublicenciar, alugar, disponibilizar publicamente ou explorar comercialmente quaisquer elementos protegidos pertencentes à Nytreon sem autorização prévia e expressa da empresa.

Também é proibida a remoção, ocultação ou alteração de avisos de direitos autorais, marcas registradas, identificações de propriedade ou quaisquer informações que indiquem a titularidade dos direitos sobre os elementos disponibilizados pela plataforma.

15.7 Licença Limitada de Uso

A Nytreon concede ao usuário apenas uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para utilização da plataforma de acordo com estes Termos de Uso.

Essa licença não constitui cessão de direitos, transferência de propriedade ou autorização para exploração econômica dos elementos protegidos pertencentes à empresa.

15.8 Violações de Propriedade Intelectual

Qualquer utilização não autorizada dos elementos protegidos da Nytreon poderá resultar na aplicação das medidas previstas nestes Termos de Uso, incluindo suspensões, banimentos, exclusões de conta e adoção das providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis para proteção dos direitos da empresa.

A Nytreon reserva-se o direito de buscar reparação integral por prejuízos causados por violações de propriedade intelectual praticadas por usuários ou terceiros.

16. Disponibilidade dos Serviços

A Nytreon busca disponibilizar o NyGYM, o sistema Nytreon One e os demais recursos associados de forma contínua, segura e estável. No entanto, devido à natureza dos serviços digitais e da infraestrutura tecnológica utilizada para sua operação, a empresa não garante disponibilidade ininterrupta, acesso permanente ou ausência absoluta de falhas técnicas.

O usuário reconhece que a utilização de serviços online depende de diversos fatores internos e externos que podem afetar temporariamente o funcionamento da plataforma, incluindo infraestrutura de rede, provedores de serviços, sistemas de terceiros, atualizações tecnológicas, incidentes de segurança e eventos fora do controle da Nytreon.

16.1 Disponibilidade dos Sistemas

A Nytreon envidará esforços razoáveis para manter seus serviços disponíveis, mas não garante que o acesso ao NyGYM ou ao sistema Nytreon One ocorrerá sem interrupções, atrasos, indisponibilidades temporárias, falhas de comunicação ou erros operacionais.

Eventuais indisponibilidades poderão ocorrer por motivos técnicos, operacionais, administrativos, legais ou relacionados à segurança da plataforma.

16.2 Manutenções Programadas

A Nytreon poderá realizar manutenções preventivas, corretivas, evolutivas ou de segurança sempre que considerar necessário para preservar o funcionamento adequado dos serviços.

Durante períodos de manutenção, algumas funcionalidades poderão ficar parcial ou totalmente indisponíveis, sem que isso gere direito a indenização, compensação ou ressarcimento ao usuário.

Sempre que possível e considerado apropriado, a Nytreon poderá comunicar previamente manutenções programadas que possam impactar significativamente o acesso aos serviços.

16.3 Atualizações da Plataforma

A Nytreon poderá implementar atualizações, correções, melhorias, alterações de desempenho, ajustes de segurança e novas funcionalidades a qualquer momento.

Essas atualizações poderão modificar temporariamente a disponibilidade de recursos, alterar fluxos operacionais ou exigir adaptações técnicas para continuidade do uso da plataforma.

16.4 Interrupções Temporárias

O acesso aos serviços poderá ser interrompido temporariamente em razão de falhas de infraestrutura, indisponibilidade de provedores, problemas de conectividade, incidentes de segurança, ataques cibernéticos, falhas de hardware, falhas de software ou quaisquer circunstâncias que afetem a operação normal da plataforma.

A Nytreon adotará medidas razoáveis para restaurar os serviços dentro do menor prazo possível, considerando as características do incidente ocorrido.

16.5 Dependência de Terceiros

Determinadas funcionalidades da plataforma podem depender de serviços operados por terceiros, incluindo provedores de hospedagem, redes de comunicação, serviços de armazenamento, sistemas de autenticação, serviços de e-mail, provedores de nuvem e demais recursos tecnológicos necessários para funcionamento da plataforma.

A Nytreon não possui controle integral sobre esses serviços e não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades, limitações ou falhas decorrentes de fatores atribuíveis a terceiros.

16.6 Medidas de Segurança

Em situações que envolvam riscos à integridade dos sistemas, proteção dos usuários, prevenção de fraudes ou resposta a incidentes de segurança, a Nytreon poderá restringir temporariamente o acesso a determinadas funcionalidades ou interromper parcialmente os serviços enquanto realiza as verificações necessárias.

Essas medidas poderão ser adotadas sem aviso prévio quando consideradas necessárias para mitigação de riscos relevantes.

16.7 Ausência de Garantia de Disponibilidade Absoluta

Salvo quando expressamente exigido pela legislação aplicável, a Nytreon não oferece garantia de disponibilidade absoluta, funcionamento ininterrupto, desempenho contínuo, ausência de falhas ou compatibilidade permanente com todos os dispositivos, sistemas operacionais, navegadores ou tecnologias utilizadas pelos usuários.

16.8 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Nytreon não será responsável por prejuízos decorrentes de indisponibilidades temporárias, falhas de comunicação, interrupções de acesso, perda de conectividade, atrasos operacionais ou eventos técnicos que estejam fora de seu controle razoável.

O usuário reconhece que serviços digitais estão sujeitos a limitações técnicas inerentes à internet e às tecnologias utilizadas para sua disponibilização.

17. Alterações dos Serviços

A Nytreon busca aprimorar continuamente seus produtos, sistemas e tecnologias para oferecer uma experiência mais segura, eficiente e compatível com as necessidades dos usuários e com a evolução da plataforma.

Em razão desse processo contínuo de desenvolvimento, a Nytreon reserva-se o direito de modificar, atualizar, expandir, restringir, substituir ou remover funcionalidades, recursos, conteúdos, integrações e demais elementos relacionados ao NyGYM, ao sistema Nytreon One e aos serviços disponibilizados pela empresa.

17.1 Inclusão de Funcionalidades

A Nytreon poderá adicionar novas funcionalidades, ferramentas, módulos, integrações, áreas da plataforma, recursos experimentais ou melhorias técnicas a qualquer momento.

A disponibilização de novos recursos poderá ocorrer de forma gradual, limitada a determinados usuários, regiões, dispositivos, versões da plataforma ou critérios internos definidos pela empresa.

17.2 Remoção de Funcionalidades

A Nytreon poderá descontinuar, remover ou substituir funcionalidades existentes quando considerar que tais alterações são necessárias por motivos técnicos, operacionais, estratégicos, legais, regulatórios, comerciais ou de segurança.

A remoção de funcionalidades não gera obrigação de manutenção permanente de recursos anteriormente disponibilizados nem direito a indenização, compensação ou ressarcimento ao usuário, salvo quando exigido pela legislação aplicável.

17.3 Alterações Operacionais

A empresa poderá modificar fluxos de utilização, interfaces, processos internos, sistemas de autenticação, métodos de acesso, estruturas de navegação, formas de armazenamento de dados ou demais aspectos operacionais da plataforma.

Essas alterações poderão ser implementadas com o objetivo de melhorar a segurança, o desempenho, a escalabilidade, a usabilidade ou a conformidade legal dos serviços.

17.4 Atualizações Tecnológicas

A Nytreon poderá realizar atualizações tecnológicas destinadas à modernização de sua infraestrutura, substituição de tecnologias, melhoria de desempenho, correção de falhas, implementação de medidas de segurança ou adequação a novas exigências técnicas.

Como consequência dessas atualizações, determinadas funcionalidades poderão sofrer alterações temporárias ou permanentes em seu comportamento, aparência ou forma de utilização.

17.5 Integração com Novos Serviços

Considerando a existência do sistema Nytreon One, a Nytreon poderá integrar o mecanismo de autenticação unificada a novos serviços, plataformas, aplicações ou produtos desenvolvidos futuramente pela empresa.

Tais integrações poderão ampliar as possibilidades de utilização da Conta Nytreon One sem necessidade de criação de novas credenciais de acesso.

17.6 Alterações Motivadas por Questões Legais

A Nytreon poderá realizar alterações nos serviços quando necessário para cumprir obrigações legais, determinações judiciais, exigências regulatórias, normas administrativas ou quaisquer requisitos impostos por autoridades competentes.

Nesses casos, determinadas funcionalidades poderão ser modificadas, restringidas ou removidas independentemente de aviso prévio, quando permitido pela legislação aplicável.

17.7 Recursos em Teste

A empresa poderá disponibilizar funcionalidades em fase experimental, beta, preliminar ou de testes.

Esses recursos poderão apresentar limitações, instabilidades, alterações frequentes ou até mesmo serem descontinuados sem aviso prévio, de acordo com os resultados dos testes realizados pela Nytreon.

17.8 Ausência de Garantia de Continuidade de Recursos Específicos

O usuário reconhece que nenhuma funcionalidade específica do NyGYM ou da Conta Nytreon One possui garantia de permanência indefinida.

A continuidade, manutenção ou evolução de qualquer recurso dependerá das decisões técnicas, operacionais, estratégicas e comerciais adotadas pela Nytreon ao longo do desenvolvimento da plataforma.

17.9 Comunicação das Alterações

Sempre que considerado apropriado, a Nytreon poderá comunicar alterações relevantes por meio da própria plataforma, notificações internas, correio eletrônico ou outros canais de comunicação utilizados pela empresa.

Entretanto, nem toda modificação exigirá comunicação individualizada aos usuários, especialmente quando envolver ajustes técnicos internos, correções de segurança ou alterações de baixo impacto operacional.

18. Alterações dos Termos

A Nytreon poderá modificar, atualizar, complementar ou revisar estes Termos de Uso sempre que considerar necessário para refletir alterações em seus serviços, funcionalidades, práticas operacionais, requisitos técnicos, exigências legais, determinações regulatórias ou quaisquer outras circunstâncias relacionadas ao funcionamento da plataforma.

Considerando que o NyGYM e o sistema Nytreon One podem evoluir ao longo do tempo, estes Termos de Uso poderão ser ajustados para permanecer compatíveis com a realidade operacional da plataforma e com a legislação aplicável.

18.1 Direito de Atualização

A Nytreon reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, observados os limites estabelecidos pela legislação aplicável.

As alterações poderão envolver inclusão de novas cláusulas, remoção de disposições, atualização de procedimentos, adequação de regras existentes ou modificação de condições relacionadas à utilização dos serviços.

18.2 Motivos para Alteração

Os Termos de Uso poderão ser atualizados, entre outros motivos, em razão de:

  • Evolução ou expansão dos serviços oferecidos pela Nytreon;
  • Criação de novas funcionalidades ou produtos;
  • Alterações em processos internos ou operacionais;
  • Implementação de novas medidas de segurança;
  • Adequação a mudanças legislativas ou regulatórias;
  • Cumprimento de determinações judiciais ou administrativas;
  • Prevenção de fraudes e proteção da plataforma;
  • Melhorias na experiência dos usuários.

18.3 Comunicação das Atualizações

Quando considerado apropriado pela Nytreon, alterações relevantes destes Termos poderão ser comunicadas aos usuários por meio da própria plataforma, notificações internas, correio eletrônico ou outros canais de comunicação utilizados pela empresa.

A forma de comunicação poderá variar de acordo com a natureza da alteração, a urgência da atualização e os recursos técnicos disponíveis no momento.

18.4 Entrada em Vigor

Salvo disposição em contrário, as versões atualizadas destes Termos de Uso entrarão em vigor na data indicada pela Nytreon no próprio documento ou em comunicação relacionada à atualização.

A partir da entrada em vigor da nova versão, os Termos atualizados passarão a reger a utilização da plataforma e dos serviços disponibilizados pela empresa.

18.5 Continuidade da Utilização dos Serviços

A continuidade da utilização da Conta Nytreon One, do NyGYM ou de quaisquer serviços disponibilizados pela Nytreon após a entrada em vigor de uma nova versão destes Termos poderá ser interpretada como manifestação de ciência e concordância com as condições atualizadas, quando permitido pela legislação aplicável.

Caso o usuário não concorde com alterações realizadas, poderá interromper a utilização dos serviços e solicitar a desativação ou exclusão de sua conta, observadas as disposições destes Termos e da Política de Privacidade.

18.6 Histórico de Versões

A Nytreon poderá manter registros das versões anteriores destes Termos de Uso para fins de auditoria, conformidade, segurança jurídica, rastreabilidade documental ou atendimento a obrigações legais.

A disponibilidade pública dessas versões anteriores ficará sujeita aos critérios definidos pela empresa e às exigências legais aplicáveis.

18.7 Novas Funcionalidades e Serviços

Determinadas funcionalidades, produtos, aplicações ou serviços lançados futuramente pela Nytreon poderão estar sujeitos a termos complementares, condições específicas ou regras adicionais que coexistirão com estes Termos de Uso.

Em caso de conflito entre estes Termos e condições específicas de determinado serviço, poderão prevalecer as disposições mais específicas relacionadas ao recurso correspondente, na medida permitida pela legislação aplicável.

18.8 Validade das Demais Cláusulas

A alteração de uma ou mais disposições destes Termos não afetará a validade das demais cláusulas que permanecerem vigentes.

Caso qualquer disposição seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições continuarão produzindo efeitos na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

19. Encerramento dos Serviços

A Nytreon reserva-se o direito de modificar, descontinuar, suspender ou encerrar, total ou parcialmente, o funcionamento do NyGYM, do sistema Nytreon One ou de quaisquer outros serviços, funcionalidades, recursos ou produtos disponibilizados pela empresa, observadas as disposições legais aplicáveis.

O usuário reconhece que plataformas digitais estão sujeitas a mudanças técnicas, operacionais, estratégicas, comerciais e legais que podem tornar necessária a interrupção de determinados serviços ou funcionalidades ao longo do tempo.

19.1 Descontinuação de Funcionalidades

A Nytreon poderá encerrar funcionalidades específicas, módulos, integrações, ferramentas, áreas da plataforma ou recursos individuais quando considerar que sua manutenção não é mais viável, necessária ou compatível com os objetivos da empresa.

A descontinuação poderá ocorrer por razões técnicas, operacionais, comerciais, estratégicas, financeiras, regulatórias ou de segurança.

19.2 Encerramento de Produtos ou Serviços

A Nytreon poderá decidir pelo encerramento definitivo de determinado produto, plataforma ou serviço, incluindo o NyGYM ou componentes do sistema Nytreon One, quando entender que essa medida é necessária ou adequada para seus interesses legítimos e para a continuidade de suas operações.

Sempre que possível e razoável, a empresa poderá comunicar previamente o encerramento de serviços considerados relevantes para os usuários.

19.3 Motivos para Encerramento

O encerramento de serviços poderá ocorrer, entre outros motivos, em razão de:

  • Mudanças na estratégia empresarial da Nytreon;
  • Evolução tecnológica da plataforma;
  • Substituição por novos produtos ou serviços;
  • Questões financeiras ou operacionais;
  • Exigências legais ou regulatórias;
  • Determinações judiciais ou administrativas;
  • Problemas de segurança ou riscos operacionais;
  • Baixa utilização de determinado recurso ou funcionalidade.

19.4 Consequências do Encerramento

O encerramento de um serviço poderá resultar na indisponibilidade permanente de funcionalidades, recursos, integrações, conteúdos ou dados associados ao serviço afetado.

Dependendo da natureza do encerramento, determinados dados poderão deixar de estar acessíveis aos usuários após a conclusão do processo de descontinuação.

19.5 Preservação de Dados

Mesmo após o encerramento de um serviço, a Nytreon poderá manter determinados dados pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, judiciais, administrativas ou para exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

O tratamento dessas informações continuará sujeito à Política de Privacidade e à legislação aplicável.

19.6 Migração ou Substituição de Serviços

Sempre que tecnicamente possível e operacionalmente viável, a Nytreon poderá oferecer mecanismos de migração, transição ou substituição de serviços encerrados por novas soluções desenvolvidas pela empresa.

A existência de mecanismos de migração não constitui obrigação permanente da Nytreon e dependerá das características de cada situação.

19.7 Comunicação aos Usuários

Quando considerado apropriado, a Nytreon poderá comunicar aos usuários decisões de encerramento por meio da própria plataforma, correio eletrônico, notificações internas ou outros canais de comunicação utilizados pela empresa.

O prazo e a forma da comunicação poderão variar conforme a natureza do serviço afetado, a urgência da medida e as circunstâncias que motivaram o encerramento.

19.8 Ausência de Garantia de Continuidade

Salvo quando expressamente exigido pela legislação aplicável, a Nytreon não garante que qualquer serviço, funcionalidade ou produto permanecerá disponível por prazo indeterminado.

O usuário reconhece que a evolução natural da plataforma poderá resultar na substituição, modificação ou encerramento de recursos ao longo do tempo.

19.9 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Nytreon não será responsável por eventuais prejuízos decorrentes da descontinuação legítima de serviços, funcionalidades ou produtos, desde que observadas as obrigações legais aplicáveis ao caso concreto.

20. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, a utilização da Conta Nytreon One, do NyGYM e de quaisquer serviços disponibilizados pela Nytreon serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos entre legislações de diferentes jurisdições, na medida permitida pela legislação aplicável.

Ao utilizar os serviços da Nytreon, o usuário declara estar ciente de que sua relação com a empresa estará sujeita às normas legais brasileiras aplicáveis ao ambiente digital, à proteção de dados pessoais, às relações civis, ao comércio eletrônico e às demais disposições legais pertinentes.

20.1 Aplicação da Legislação Brasileira

A utilização dos serviços disponibilizados pela Nytreon estará sujeita, especialmente, às normas da legislação brasileira aplicáveis ao caso concreto, incluindo, quando pertinente:

  • Constituição da República Federativa do Brasil;
  • Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018);
  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável;
  • Demais leis, regulamentos e normas brasileiras aplicáveis.

A referência às legislações acima possui caráter exemplificativo e não limita a aplicação de outras normas que possam ser relevantes para a relação jurídica entre a Nytreon e seus usuários.

20.2 Conformidade Regulatória

A Nytreon poderá adotar medidas destinadas ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, administrativas ou judiciais impostas por autoridades competentes.

Essas medidas poderão incluir alterações na plataforma, adequações operacionais, limitações de funcionalidades, retenção de informações, fornecimento de dados às autoridades legalmente competentes ou outras providências exigidas pela legislação aplicável.

20.3 Resolução de Conflitos

A Nytreon buscará, sempre que possível, resolver de forma amigável eventuais dúvidas, divergências, reclamações ou conflitos relacionados à utilização de seus serviços.

Os usuários são incentivados a entrar em contato com a empresa por meio dos canais oficiais de atendimento antes da adoção de medidas administrativas ou judiciais, permitindo a análise e eventual solução da questão apresentada.

20.4 Foro Competente

Salvo disposição legal em contrário, fica eleito o foro da comarca da sede da Nytreon para dirimir controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade ou à utilização dos serviços disponibilizados pela empresa.

Caso a legislação aplicável assegure foro diverso ao usuário, especialmente em situações envolvendo direitos indisponíveis ou normas de proteção ao consumidor, prevalecerão as disposições legais obrigatórias aplicáveis ao caso concreto.

20.5 Validade das Disposições Contratuais

Caso qualquer cláusula destes Termos de Uso venha a ser considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, tal circunstância não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão vigentes e produzindo efeitos na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

Sempre que possível, a disposição considerada inválida será interpretada de forma a preservar sua finalidade original dentro dos limites permitidos pelo ordenamento jurídico.

20.6 Exercício de Direitos

O eventual não exercício, atraso ou tolerância da Nytreon em relação a qualquer direito previsto nestes Termos de Uso não constituirá renúncia, novação ou perda de direitos, permanecendo a empresa autorizada a exercê-los a qualquer momento, observadas as limitações legais aplicáveis.

20.7 Idioma Oficial

Estes Termos de Uso são elaborados em língua portuguesa e esta versão será considerada a versão oficial para interpretação das disposições aqui previstas.

Eventuais traduções poderão ser disponibilizadas apenas para fins de conveniência, prevalecendo sempre a versão em português em caso de divergência de interpretação.

21. Contato

A Nytreon disponibiliza canais de comunicação destinados ao atendimento de usuários, esclarecimento de dúvidas, recebimento de solicitações, tratamento de questões relacionadas à privacidade, exercício de direitos previstos na legislação aplicável e demais assuntos relacionados ao NyGYM, ao sistema Nytreon One e aos serviços disponibilizados pela empresa.

Os usuários são incentivados a utilizar os canais oficiais de contato sempre que necessitarem de suporte, informações adicionais ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, a Política de Privacidade ou o funcionamento da plataforma.

21.1 Canal Oficial de Atendimento

O atendimento aos usuários poderá ser realizado por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Nytreon, incluindo endereço de correio eletrônico, formulários de contato, sistemas de suporte, áreas de atendimento dentro da plataforma ou outros meios de comunicação definidos pela empresa.

Os canais de atendimento disponíveis poderão ser atualizados, substituídos ou ampliados ao longo do tempo, de acordo com a evolução operacional da plataforma.

21.2 Suporte ao Usuário

O suporte poderá ser utilizado para esclarecimento de dúvidas relacionadas ao uso da Conta Nytreon One, ao funcionamento do NyGYM, recuperação de acesso, problemas técnicos, dificuldades operacionais e demais questões relacionadas aos serviços da plataforma.

A Nytreon buscará responder às solicitações dentro de prazo razoável, observando a complexidade de cada demanda e a disponibilidade operacional de sua equipe.

21.3 Questões Relacionadas à Privacidade e Proteção de Dados

Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercício de direitos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), correção de informações, exclusão de dados, revogação de consentimento, portabilidade ou demais assuntos relacionados à privacidade poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais indicados pela Nytreon.

Essas solicitações serão analisadas de acordo com os procedimentos internos da empresa e com os requisitos previstos na legislação aplicável.

21.4 Comunicações Oficiais da Nytreon

A Nytreon poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo usuário para enviar comunicações relacionadas à conta, segurança, autenticação, recuperação de acesso, atualizações dos serviços, alterações destes Termos de Uso, atualizações da Política de Privacidade, notificações operacionais ou demais informações relevantes para a utilização da plataforma.

O usuário é responsável por manter seus dados de contato atualizados para garantir o recebimento adequado dessas comunicações.

21.5 Identificação do Usuário

Para proteção da segurança da conta e dos dados armazenados pela plataforma, a Nytreon poderá solicitar informações adicionais destinadas à confirmação da identidade do solicitante antes de processar determinadas requisições.

Essa verificação poderá ser necessária especialmente em solicitações relacionadas a alteração de dados cadastrais, recuperação de acesso, exclusão de conta, exercício de direitos previstos na LGPD ou outras operações consideradas sensíveis pela empresa.

21.6 Disponibilidade dos Canais de Contato

Embora a Nytreon busque manter seus canais de comunicação disponíveis de forma contínua, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualização de sistemas, problemas técnicos ou fatores externos fora do controle da empresa.

Nessas situações, a Nytreon adotará medidas razoáveis para restabelecer os canais afetados dentro do menor prazo possível.

21.7 Informações de Contato

As informações oficiais de contato da Nytreon poderão ser disponibilizadas e atualizadas diretamente na plataforma, em páginas institucionais, na Política de Privacidade ou em outros documentos oficiais mantidos pela empresa.

Recomenda-se que os usuários consultem periodicamente essas informações para garantir a utilização dos canais mais atualizados disponibilizados pela Nytreon.

21.8 Vigência dos Termos

Estes Termos de Uso permanecerão vigentes enquanto os serviços da Nytreon estiverem disponíveis ou enquanto existir qualquer relação jurídica decorrente da utilização da Conta Nytreon One, do NyGYM ou de quaisquer serviços associados à plataforma, observadas as disposições legais aplicáveis.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pela Nytreon, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todas as disposições previstas nestes Termos de Uso.