NyGYM - Política de Privacidade

Introdução

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara, transparente e acessível, como a Nytreon realiza o tratamento dos dados pessoais dos usuários no contexto da utilização do aplicativo NyGYM.

A Nytreon valoriza a privacidade, a proteção dos dados pessoais e a segurança das informações de seus usuários, comprometendo-se a adotar práticas que respeitem a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar ou utilizar o NyGYM, o usuário declara estar ciente das disposições desta Política de Privacidade e concorda com a coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento de seus dados pessoais, conforme aqui descrito.

Esta Política aplica-se a todos os usuários da plataforma, independentemente da forma de acesso, incluindo dispositivos móveis, navegadores, aplicativos ou quaisquer outras tecnologias utilizadas para acesso aos Serviços.

A presente Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da plataforma, podendo ambos ser atualizados a qualquer momento pela Nytreon, mediante publicação de versão atualizada no próprio aplicativo ou em seus canais oficiais.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente esta Política para manter-se informado sobre eventuais alterações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.

0. Identificação da Plataforma

A presente Política de Privacidade regula a forma como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos pela Nytreon, empresa responsável pelo desenvolvimento, operação, gestão e manutenção do aplicativo NyGYM.
Para fins desta Política, a Nytreon é a controladora dos dados pessoais, enquanto o NyGYM constitui o serviço e plataforma digital por meio da qual os dados são coletados e tratados.
As expressões “NyGYM”, “plataforma” ou “Serviços” referem-se ao conjunto de funcionalidades, sistemas, aplicações e conteúdos disponibilizados pela Nytreon.
Ao utilizar os Serviços, o usuário declara estar ciente de que seus dados pessoais serão tratados pela Nytreon, ainda que a interface, identidade visual ou comunicação esteja identificada como NyGYM.
A Nytreon poderá operar a plataforma por meio de diferentes domínios, aplicativos, versões, dispositivos ou tecnologias, sendo todos considerados parte integrante do NyGYM para fins desta Política.
Esta Política aplica-se a todos os usuários, independentemente da forma de acesso, seja por navegador, aplicativo móvel, PWA ou quaisquer outros meios digitais.
A Nytreon compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), adotando medidas técnicas e administrativas aptas a proteger as informações contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
O uso do nome, marca ou identidade visual NyGYM não altera a responsabilidade legal da Nytreon como controladora dos dados pessoais coletados por meio da plataforma.
Caso qualquer disposição desta Política seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

1. Dados Coletados

A Nytreon poderá coletar diferentes categorias de dados pessoais por meio da utilização do aplicativo NyGYM, conforme descrito a seguir:
Dados cadastrais: informações fornecidas diretamente pelo usuário no momento do cadastro ou atualização do perfil, incluindo, mas não se limitando a: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e data de nascimento.
Dados de uso: informações geradas automaticamente a partir da interação do usuário com a plataforma, incluindo treinos criados, histórico de atividades, tempo de uso, interações com funcionalidades e demais registros de navegação dentro do NyGYM.
Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar e tratar dados relacionados à saúde e características físicas do usuário, tais como peso, altura, medidas corporais e outras informações de saúde eventualmente fornecidas pelo próprio usuário.
Os dados sensíveis somente serão coletados mediante fornecimento voluntário pelo usuário e serão utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços oferecidos pelo NyGYM, como personalização de treinos e acompanhamento de desempenho.
Ao fornecer dados relacionados à saúde, o usuário declara estar ciente de que tais informações são classificadas como dados pessoais sensíveis, nos termos da legislação aplicável, e consente de forma livre, informada e inequívoca com o seu tratamento pela Nytreon.
A Nytreon não se responsabiliza pela veracidade, atualização ou precisão dos dados fornecidos pelo usuário, sendo este o único responsável pelas informações inseridas na plataforma.
A coleta de dados poderá ocorrer de forma direta (quando fornecida pelo usuário) ou automática (por meio do uso da plataforma), sempre respeitando os princípios da necessidade, finalidade e adequação previstos na legislação vigente.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados pela Nytreon por meio do aplicativo NyGYM serão utilizados para finalidades legítimas, específicas e informadas ao usuário, conforme descrito a seguir:
Permitir acesso à conta: viabilizar a criação, autenticação e gerenciamento da conta do usuário na plataforma, garantindo sua identificação e segurança.
Personalizar treinos e serviços: utilizar os dados fornecidos, incluindo dados sensíveis, para adaptar treinos, recomendações e funcionalidades de acordo com o perfil, objetivos e características físicas do usuário.
Melhorar a experiência do usuário: analisar dados de uso, desempenho e interação com a plataforma para aprimorar funcionalidades, corrigir falhas, desenvolver novos recursos e otimizar a usabilidade do NyGYM.
Cumprir obrigações legais e regulatórias: utilizar os dados quando necessário para atender exigências legais, regulatórias, fiscais ou ordens de autoridades competentes.
Processar pagamentos: utilizar informações necessárias para viabilizar cobranças, assinaturas, transações financeiras e controle de pagamentos relacionados aos serviços oferecidos.
O tratamento de dados será realizado com base em fundamentos legais aplicáveis, incluindo o consentimento do usuário, a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse da Nytreon, conforme permitido pela legislação vigente.
A Nytreon compromete-se a não utilizar os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política, salvo mediante nova autorização do usuário ou conforme exigido por lei.

3. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais realizado pela Nytreon, no contexto do aplicativo NyGYM, é fundamentado nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), conforme descrito a seguir:
Execução de contrato: tratamento necessário para viabilizar o acesso à plataforma, prestação dos serviços, autenticação do usuário e cumprimento das funcionalidades oferecidas pelo NyGYM.
Consentimento: tratamento realizado mediante autorização livre, informada e inequívoca do usuário, especialmente em situações que exijam permissão específica.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: tratamento necessário para atender obrigações legais, fiscais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.
Legítimo interesse: tratamento realizado para atender interesses legítimos da Nytreon, como melhoria da plataforma, prevenção a fraudes, segurança dos sistemas e análise de uso, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do usuário.
Dados pessoais sensíveis: os dados relacionados à saúde e características físicas do usuário serão tratados exclusivamente mediante consentimento específico, destacado e informado, nos termos do artigo 11 da LGPD.
O usuário poderá revogar o consentimento a qualquer momento, mediante solicitação, ciente de que tal revogação poderá impactar a disponibilidade de determinadas funcionalidades do NyGYM.
A Nytreon compromete-se a realizar o tratamento de dados sempre de forma limitada ao mínimo necessário para atingir as finalidades informadas, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade previstos na LGPD.

4. Compartilhamento de Dados

A Nytreon poderá compartilhar os dados pessoais dos usuários do NyGYM com terceiros, exclusivamente quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou proteção de seus interesses legítimos.
Os dados poderão ser compartilhados com as seguintes categorias de terceiros:
Processadores de pagamento: para viabilizar transações financeiras, cobranças, assinaturas e demais operações relacionadas aos serviços contratados.
Serviços de hospedagem e infraestrutura: para armazenamento de dados, processamento de informações e funcionamento técnico da plataforma.
Autoridades legais e regulatórias: quando necessário para cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais, requisições administrativas ou para defesa dos direitos da Nytreon em processos judiciais ou administrativos.
A Nytreon poderá também compartilhar dados com prestadores de serviços contratados que atuem em seu nome, os quais estarão obrigados a cumprir esta Política de Privacidade e a legislação aplicável, especialmente no que se refere à segurança e confidencialidade das informações.
Sempre que aplicável, o compartilhamento será realizado com base em contratos que assegurem o tratamento adequado dos dados pessoais e a proteção dos direitos dos usuários.
A Nytreon não realiza a venda, aluguel ou comercialização de dados pessoais dos usuários a terceiros.
Nos casos em que houver transferência internacional de dados, a Nytreon adotará as medidas exigidas pela legislação para garantir um nível adequado de proteção das informações.

5. Armazenamento e Segurança

A Nytreon adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários do NyGYM contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre as medidas de segurança aplicadas, incluem-se, mas não se limitam a:
Acesso não autorizado: controle de acesso restrito às informações, com utilização de autenticação, criptografia e outras práticas de segurança da informação.
Vazamento de dados: monitoramento de sistemas, utilização de ambientes seguros e aplicação de boas práticas para prevenção de incidentes de segurança.
Alteração indevida: mecanismos de integridade e proteção dos dados contra modificações não autorizadas.
Os dados pessoais poderão ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados, podendo estar localizados no Brasil ou no exterior, respeitadas as exigências legais aplicáveis.
Apesar da adoção de elevados padrões de segurança, a Nytreon não pode garantir a segurança absoluta dos dados, considerando a natureza dinâmica e os riscos inerentes ao ambiente digital.
O usuário também é responsável por adotar medidas de segurança em seu próprio dispositivo e por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, não as compartilhando com terceiros.
Em caso de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos usuários, a Nytreon adotará as medidas cabíveis, incluindo comunicação às autoridades competentes e aos titulares, conforme previsto na legislação aplicável.

6. Direitos do Titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o usuário, na qualidade de titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos em relação aos seus dados tratados pela Nytreon por meio do NyGYM:
Confirmação da existência de tratamento: direito de saber se seus dados pessoais estão sendo tratados.
Acesso aos dados: direito de acessar os dados pessoais tratados pela plataforma.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: direito de solicitar a atualização ou correção de suas informações.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
Exclusão dos dados pessoais: quando aplicável, especialmente nos casos em que o tratamento for baseado no consentimento.
Portabilidade dos dados: direito de solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço, respeitados os segredos comercial e industrial.
Informação sobre compartilhamento: direito de saber com quais entidades públicas ou privadas seus dados foram compartilhados.
Revogação do consentimento: direito de retirar o consentimento anteriormente concedido, a qualquer momento, mediante manifestação expressa.
O exercício dos direitos poderá ser realizado mediante solicitação pelo e-mail: support@nygym.com.br ou por meio da central de atendimento disponibilizada pela Nytreon.
A Nytreon poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, como medida de segurança, a fim de evitar acessos não autorizados aos dados pessoais.
As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos e termos previstos na legislação aplicável.

7. Retenção dos Dados

Os dados pessoais coletados pela Nytreon por meio do NyGYM serão armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Os dados poderão ser mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa na plataforma, sendo utilizados para a prestação dos serviços e manutenção das funcionalidades do NyGYM.
Após o encerramento da conta, os dados poderão ser armazenados por período adicional quando necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou para resguardo de direitos da Nytreon em eventuais disputas judiciais ou administrativas.
O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais, quando aplicável, estando ciente de que alguns dados poderão ser mantidos quando houver obrigação legal ou base legal que justifique sua retenção.
Findo o prazo legal ou a necessidade de retenção, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja possível identificar o titular.
A Nytreon adota critérios técnicos e organizacionais para garantir que o armazenamento dos dados seja realizado de forma segura durante todo o período de retenção.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Nytreon utiliza cookies e tecnologias semelhantes no aplicativo NyGYM para garantir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar a experiência do usuário e fornecer serviços mais eficientes e personalizados.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer preferências e otimizar a navegação dentro da plataforma.
Os cookies utilizados podem ter as seguintes finalidades:
Autenticação: manter o usuário autenticado e permitir o acesso seguro à sua conta.
Segurança: auxiliar na prevenção de fraudes, acessos indevidos e proteger a integridade da plataforma.
Análise de desempenho: coletar informações estatísticas sobre uso da plataforma, permitindo melhorias em funcionalidades e experiência do usuário.
Personalização: adaptar conteúdos, recursos e funcionalidades de acordo com o perfil e preferências do usuário.
O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar, desativar ou excluir cookies por meio das configurações de seu navegador ou dispositivo. No entanto, a desativação de determinados cookies pode comprometer o funcionamento correto de algumas funcionalidades do NyGYM.
Ao continuar utilizando a plataforma, o usuário concorda com a utilização de cookies conforme descrito nesta Política.

9. Alterações desta Política de Privacidade

A Nytreon poderá atualizar, modificar ou revisar esta Política de Privacidade periodicamente, a qualquer tempo, para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais do NyGYM.
Recomenda-se que o usuário revise esta Política regularmente para se manter informado sobre eventuais alterações.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma ou em outros canais oficiais disponibilizados pela Nytreon.
Quando houver mudanças relevantes que impactem o tratamento de dados pessoais ou os direitos dos usuários, a Nytreon poderá adotar meios razoáveis para comunicar tais alterações, quando aplicável.
O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações será considerado como aceitação da versão atualizada da Política de Privacidade.

10. Disposições Gerais

A presente Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
O usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política ao utilizar o aplicativo NyGYM.
Caso alguma disposição desta Política seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A eventual tolerância da Nytreon quanto ao descumprimento de qualquer disposição desta Política não constituirá novação ou renúncia de direito, podendo a empresa exigir seu cumprimento a qualquer tempo.
Esta Política não cria qualquer vínculo trabalhista, societário, de franquia ou representação entre o usuário e a Nytreon.
Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Nytreon para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, salvo disposição legal em contrário.
Em caso de dúvidas adicionais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma NyGYM.

11. Responsabilidade sobre Treinos e Saúde

O NyGYM é uma plataforma digital destinada à organização, acompanhamento e personalização de treinos físicos, não constituindo serviço médico, nutricional, fisioterapêutico ou qualquer outra forma de aconselhamento profissional de saúde.
As informações, treinos, sugestões e conteúdos disponibilizados pela plataforma têm caráter exclusivamente informativo e educacional, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a forma como serão aplicados.
O usuário declara estar ciente de que a prática de exercícios físicos envolve riscos inerentes, incluindo possibilidade de lesões, agravamento de condições pré-existentes ou outros eventos adversos, assumindo integral responsabilidade por sua utilização da plataforma.
A Nytreon não se responsabiliza por quaisquer danos físicos, psicológicos, lesões, complicações de saúde ou resultados adversos decorrentes da execução dos treinos ou do uso das informações disponibilizadas no NyGYM.
Recomenda-se expressamente que o usuário consulte médicos, educadores físicos, nutricionistas ou outros profissionais de saúde antes de iniciar, modificar ou intensificar qualquer programa de exercícios.
O usuário é o único responsável por avaliar sua condição física e de saúde antes de realizar qualquer atividade sugerida pela plataforma, bem como por interromper a prática em caso de dor, desconforto ou orientação profissional contrária.
O uso do NyGYM não substitui acompanhamento profissional individualizado, sendo a decisão de execução dos treinos inteiramente do usuário.

12. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Nytreon não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do aplicativo NyGYM.
A Nytreon não garante que a plataforma funcionará de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas, interrupções, atrasos ou vulnerabilidades, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias por motivos técnicos, de manutenção ou força maior.
A Nytreon não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nas informações, treinos ou conteúdos disponibilizados na plataforma, sendo o uso do NyGYM realizado por conta e risco exclusivo do usuário.
A Nytreon não será responsável por lesões, problemas de saúde, danos físicos ou quaisquer consequências decorrentes da prática de exercícios físicos realizados pelo usuário, conforme descrito na seção de responsabilidade sobre treinos e saúde.
A Nytreon não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou problemas em serviços de terceiros utilizados na operação da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, provedores de hospedagem, serviços de pagamento e infraestrutura tecnológica.
Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Nytreon por quaisquer reclamações relacionadas ao uso do NyGYM excederá o valor eventualmente pago pelo usuário à plataforma nos últimos 12 (doze) meses, quando aplicável.
O usuário reconhece e concorda que a utilização do NyGYM ocorre por sua exclusiva responsabilidade, isentando a Nytreon de qualquer obrigação além daquelas expressamente previstas nesta Política de Privacidade e nos Termos aplicáveis.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Nytreon no contexto do NyGYM, o usuário poderá entrar em contato pelos canais abaixo:

E-mail de suporte: support@nygym.com.br
Central de ajuda: disponível dentro da plataforma NyGYM, incluindo artigos, orientações e sistema de atendimento ao usuário.

A Nytreon se compromete a analisar e responder solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados dentro de prazo razoável, conforme previsto na legislação aplicável.
Quando necessário, poderá ser solicitada a verificação da identidade do usuário para garantir a segurança das informações e evitar acessos não autorizados a dados pessoais.
Este canal também poderá ser utilizado para o exercício de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo solicitações de acesso, correção, exclusão e demais direitos do titular.