NyGYM - Termos de Uso

Introdução

Bem-vindo à plataforma NyGYM, operada pela Nytreon. Ao acessar, navegar ou utilizar nosso site, aplicativo ou quaisquer serviços, funcionalidades e conteúdos disponibilizados (coletivamente denominados “Serviços”), você declara ter lido, compreendido e concordado, de forma livre, expressa e integral, com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade e demais diretrizes aplicáveis.

O uso contínuo dos Serviços implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos, incluindo eventuais atualizações que poderão ser realizadas periodicamente, visando aprimorar a experiência do usuário, garantir maior segurança jurídica e adequação às normas legais vigentes. Recomendamos que você revise este documento regularmente.

Caso você não concorde, total ou parcialmente, com quaisquer das disposições aqui estabelecidas, deverá interromper imediatamente o uso dos Serviços. A utilização indevida ou em desacordo com estes Termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do seu acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

0. Identificação da Plataforma

Os presentes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços oferecidos pela Nytreon, empresa responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do aplicativo NyGYM.
Para fins destes Termos, as expressões “NyGYM”, “plataforma” ou “Serviços” referem-se ao conjunto de funcionalidades, sistemas, aplicações e conteúdos disponibilizados pela Nytreon.
Ao utilizar os Serviços, o usuário reconhece que está contratando diretamente com a Nytreon, ainda que a interface, marca ou comunicação visual utilizada seja identificada como NyGYM.
A Nytreon poderá operar os Serviços por meio de diferentes domínios, aplicativos, versões, dispositivos ou tecnologias, sendo todos considerados parte integrante da plataforma NyGYM para fins destes Termos.
A Nytreon reserva-se o direito de modificar, atualizar, substituir ou descontinuar, total ou parcialmente, o aplicativo NyGYM, suas funcionalidades, identidade visual ou estrutura, sem necessidade de aviso prévio.
Estes Termos aplicam-se a todos os usuários da plataforma, independentemente da forma de acesso, seja por navegador, aplicativo móvel, PWA ou quaisquer outros meios digitais disponibilizados.
O uso da marca, nome, logotipo ou quaisquer elementos visuais relacionados à NyGYM não concede ao usuário qualquer direito de propriedade, uso comercial ou exploração sem autorização prévia e expressa da Nytreon.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições que regem a utilização dos Serviços oferecidos pela plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, incluindo seu site, aplicativo e quaisquer funcionalidades, conteúdos ou recursos disponibilizados ao usuário.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar os Serviços, você declara, para todos os fins legais, que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos, bem como com a Política de Privacidade e quaisquer diretrizes, avisos ou regras adicionais que possam ser publicadas periodicamente.
Você reconhece que o uso dos Serviços está condicionado à aceitação plena e contínua destes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, ainda que parcialmente, deverá abster-se de utilizar os Serviços.
A Nytreon reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar estes Termos a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los regularmente. O uso continuado dos Serviços após quaisquer alterações será interpretado como aceitação das novas condições.
Caso o usuário não concorde com as atualizações realizadas, deverá interromper imediatamente o uso dos Serviços.

2. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades dos Serviços da plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, poderá ser necessário realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e sempre atualizadas. O usuário se responsabiliza pela veracidade dos dados informados, podendo responder legalmente por informações falsas ou imprecisas.
O uso dos Serviços é permitido apenas para pessoas com idade mínima de 16 (dezesseis) anos. Usuários menores de 18 (dezoito) anos devem utilizar a plataforma somente com o consentimento prévio e supervisão de seus pais ou responsáveis legais, que assumem total responsabilidade pelos atos praticados.
O usuário é integralmente responsável pela segurança e confidencialidade de sua conta, incluindo seu login e senha, não devendo compartilhá-los com terceiros sob nenhuma hipótese.
Quaisquer atividades realizadas na conta serão consideradas de responsabilidade do usuário titular, ainda que realizadas por terceiros com ou sem autorização.
Em caso de uso não autorizado, suspeita de violação de segurança ou acesso indevido, o usuário deverá notificar imediatamente a Nytreon, responsável pela plataforma NyGYM, para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

3. Uso Permitido

Utilizar os Serviços da plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, exclusivamente para fins lícitos, pessoais e não comerciais, em conformidade com a legislação vigente e com estes Termos de Uso.
Não copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma sem autorização prévia e expressa da Nytreon ou dos respectivos titulares dos direitos.
Não inserir, disseminar ou tentar propagar vírus, malwares, scripts maliciosos ou qualquer outro código que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento dos Serviços ou de terceiros.
Não tentar acessar, invadir, modificar ou utilizar contas de outros usuários sem autorização, bem como não violar mecanismos de segurança da plataforma.
Respeitar integralmente os direitos de propriedade intelectual da Nytreon e de terceiros, incluindo, mas não se limitando a marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos, códigos e demais conteúdos protegidos por lei.
Não utilizar os Serviços para praticar atividades ilícitas, fraudulentas, abusivas, discriminatórias ou que violem direitos de terceiros.

4. Conteúdo do Usuário

O usuário mantém todos os direitos de propriedade sobre os conteúdos que enviar, publicar ou compartilhar na plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, incluindo, mas não se limitando a rotinas de treino, fotos, comentários, avaliações e métricas pessoais.
Ao disponibilizar qualquer conteúdo nos Serviços, o usuário concede à Nytreon uma licença não exclusiva, irrevogável, gratuita, mundial e por prazo indeterminado para utilizar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse conteúdo, com a finalidade de operação da plataforma, marketing, análise estatística e melhorias dos Serviços.
A Nytreon reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, remover, limitar ou bloquear qualquer conteúdo que viole leis, regulamentos, direitos de terceiros ou estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio.
O envio ou publicação de conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório, discriminatório, abusivo ou que possa causar prejuízos à plataforma, a outros usuários ou a terceiros poderá resultar na suspensão temporária ou exclusão definitiva da conta do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
O usuário declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que publica, responsabilizando-se integralmente por quaisquer reclamações, danos ou prejuízos decorrentes da utilização indevida de conteúdos de terceiros.

5. Aviso Legal sobre Saúde e Treinos

Os conteúdos, orientações, treinos, dicas e demais informações disponibilizadas pela plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, possuem caráter exclusivamente informativo e educacional, não substituindo, em nenhuma hipótese, o acompanhamento de profissionais qualificados, como médicos, nutricionistas ou educadores físicos.
O usuário reconhece que a prática de atividades físicas envolve riscos e declara estar apto a realizá-las, assumindo total responsabilidade por sua saúde, condição física e pelas decisões relacionadas à execução de exercícios, treinos e dietas.
Recomenda-se que o usuário consulte previamente um profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa de treino, reeducação alimentar ou mudança significativa em seus hábitos físicos.
A Nytreon não garante resultados específicos, desempenho físico ou qualquer tipo de evolução individual, uma vez que os resultados podem variar de acordo com diversos fatores pessoais.
A Nytreon não se responsabiliza por quaisquer lesões, danos físicos, problemas de saúde, agravamentos de condições preexistentes ou quaisquer outros prejuízos decorrentes direta ou indiretamente da utilização dos Serviços.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente dos riscos envolvidos e concorda em isentar a Nytreon de quaisquer responsabilidades relacionadas à sua prática de atividades físicas.

6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

A Nytreon, responsável pela operação da plataforma NyGYM, realiza a coleta e tratamento de dados pessoais fornecidos pelos usuários, incluindo, mas não se limitando a nome, e-mail, informações de conta, progresso, métricas de treino e demais dados necessários para a prestação adequada dos Serviços.
O tratamento dos dados é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade, integridade e proteção das informações pessoais dos usuários.
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas, como operação da plataforma NyGYM, personalização da experiência do usuário, melhorias nos Serviços, comunicação e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados pessoais, bem como exercer seus direitos previstos na LGPD, mediante solicitação através dos canais oficiais da Nytreon.
A Nytreon não compartilha dados pessoais com terceiros sem o consentimento explícito do usuário, exceto quando necessário para a execução dos Serviços, cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes.
Medidas técnicas e administrativas adequadas são adotadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, incluindo, mas não se limitando a textos, design, layout, código-fonte, funcionalidades, imagens, vídeos, logotipos, marcas, ícones e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Nytreon ou devidamente licenciado por terceiros, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar ou explorar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo da plataforma NyGYM sem autorização prévia e expressa da Nytreon ou do titular dos direitos.
O uso indevido de quaisquer marcas, nomes comerciais, logotipos ou sinais distintivos da Nytreon ou de terceiros, sem a devida autorização, constitui violação de direitos e poderá resultar em medidas legais cabíveis.
Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual ou licença sobre os conteúdos da plataforma, exceto o direito limitado de uso conforme permitido nestes Termos.

8. Aplicativos e PWA

A Nytreon poderá disponibilizar os Serviços da plataforma NyGYM por meio de aplicativos móveis e aplicações do tipo PWA (Progressive Web App), compatíveis com dispositivos móveis, tablets e desktops.
O uso de quaisquer aplicativos ou versões PWA da NyGYM está sujeito aos mesmos Termos de Uso, Política de Privacidade e demais diretrizes aplicáveis à plataforma.
A Nytreon reserva-se o direito de realizar atualizações, modificações, correções, melhorias ou descontinuações de funcionalidades a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio aos usuários.
Não garantimos que os aplicativos ou PWAs serão compatíveis com todos os dispositivos, navegadores, sistemas operacionais ou versões existentes, podendo haver limitações de funcionamento dependendo do ambiente utilizado.
O usuário é responsável por manter seu dispositivo e sistema atualizados, bem como por garantir que possui os requisitos mínimos necessários para utilização adequada dos Serviços.

9. Serviços Pagos e Planos Premium

Ao contratar quaisquer serviços pagos ou planos premium da plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, o usuário declara estar ciente e de acordo com os valores, funcionalidades, prazos e condições específicas do plano escolhido.
Os usuários de planos pagos autorizam a realização de cobranças automáticas, sejam elas recorrentes (assinaturas) ou únicas, conforme as condições estabelecidas no momento da contratação.
As condições de cancelamento, reembolso e eventuais prazos de arrependimento seguem a política específica disponibilizada no site da plataforma NyGYM, devendo o usuário consultá-la previamente à contratação.
A Nytreon reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar preços, planos, benefícios e funcionalidades a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários, respeitando a legislação aplicável.
O não pagamento de valores devidos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços premium, sem prejuízo da cobrança de valores pendentes.

10. Limitação de Responsabilidade

Os Serviços da plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando à disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a um propósito específico.
A Nytreon não se responsabiliza por quaisquer perdas de dados, lucros cessantes, receitas, oportunidades de negócio ou interrupções de atividades decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços.
Em nenhuma hipótese a Nytreon será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, ainda que tenha sido previamente informada sobre a possibilidade de tais danos.
A Nytreon não se responsabiliza por quaisquer lesões, danos físicos, problemas de saúde ou agravamentos de condições médicas relacionados à prática de treinos, dietas ou utilização das informações disponibilizadas na plataforma NyGYM.
O usuário reconhece e concorda que o uso dos Serviços é feito por sua conta e risco, assumindo integral responsabilidade por quaisquer consequências decorrentes de suas ações.

11. Segurança e Suspensão

A Nytreon poderá, a seu exclusivo critério, suspender temporariamente ou encerrar definitivamente contas de usuários em caso de violação destes Termos de Uso, da legislação vigente ou de quaisquer políticas aplicáveis à plataforma NyGYM.
Medidas de suspensão ou encerramento também poderão ser aplicadas em situações que envolvam atividades suspeitas, fraudulentas, ilegais ou que representem risco à segurança da plataforma, de outros usuários ou de terceiros.
Contas poderão ser suspensas ou removidas mediante denúncias fundamentadas de abuso, comportamento inadequado ou publicação de conteúdo prejudicial, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
A Nytreon poderá realizar suspensões temporárias de acesso, sem aviso prévio, por motivos técnicos, manutenção, atualizações de sistema ou por razões de segurança.
Quando possível, a Nytreon poderá notificar o usuário sobre a suspensão ou encerramento de sua conta, não sendo, contudo, obrigada a fazê-lo em casos que envolvam riscos imediatos ou obrigações legais.

12. Links e Serviços de Terceiros

Os Serviços da plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, podem conter links, integrações ou referências a sites, aplicativos ou serviços de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário.
A Nytreon não possui controle sobre conteúdos, políticas, práticas ou disponibilidade de serviços de terceiros, não assumindo qualquer responsabilidade por tais plataformas.
O acesso e uso de serviços de terceiros são de inteira responsabilidade do usuário, que deve revisar previamente os respectivos termos de uso e políticas de privacidade antes de qualquer interação.
A Nytreon não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou prejuízos decorrentes do uso de serviços, produtos ou conteúdos fornecidos por terceiros.
A inclusão de links ou referências não implica endosso, aprovação ou associação da Nytreon com os respectivos terceiros.

13. Atualizações dos Termos

A Nytreon reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar estes Termos de Uso da plataforma NyGYM, bem como suas funcionalidades, serviços e políticas, a qualquer momento e a seu exclusivo critério.
As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento.
O uso contínuo dos Serviços após quaisquer modificações será interpretado como aceitação plena e irrestrita das novas condições estabelecidas.
Caso o usuário não concorde com as alterações realizadas, deverá interromper imediatamente o uso dos Serviços.

14. Cancelamento e Exclusão de Conta

O usuário poderá solicitar, a qualquer momento, o cancelamento e a exclusão de sua conta na plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, por meio dos canais oficiais disponibilizados.
Após a solicitação e confirmação do processo, os dados pessoais poderão ser excluídos de forma permanente, irreversível e sem possibilidade de recuperação, ressalvadas as hipóteses de retenção obrigatória previstas em lei.
O usuário declara estar ciente de que a exclusão da conta poderá resultar na perda definitiva de informações, conteúdos e histórico associados ao perfil.
Serviços pagos, assinaturas e planos premium estarão sujeitos às regras específicas de cancelamento, prazos e reembolso previamente estabelecidas e publicadas pela Nytreon.
A Nytreon poderá manter determinados dados pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para resguardo de direitos, conforme a legislação aplicável.

15. Consentimento Digital

Ao aceitar estes Termos de Uso por meio digital, o usuário declara, para todos os fins legais, que leu, compreendeu e concorda integralmente com todas as disposições aqui estabelecidas.
O usuário concorda em receber comunicações eletrônicas da Nytreon, responsável pela operação da plataforma NyGYM, incluindo notificações, avisos, atualizações, cobranças e demais informações relacionadas aos Serviços.
O aceite eletrônico destes Termos será considerado válido como assinatura digital, possuindo plena validade jurídica e eficácia como prova legal de consentimento e concordância.
O usuário reconhece que o registro eletrônico de aceite, incluindo data, hora, endereço IP e demais informações técnicas, poderá ser utilizado como evidência em eventuais disputas legais.

16. Menores de Idade

O uso dos Serviços da plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, é proibido para usuários menores de 16 (dezesseis) anos, não sendo permitido o cadastro ou utilização da plataforma por esse público.
Usuários com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos somente poderão utilizar os Serviços mediante consentimento prévio, expresso e supervisão de seus pais ou responsáveis legais.
Os pais ou responsáveis legais são integralmente responsáveis pelas atividades realizadas pelos menores sob sua responsabilidade, incluindo o uso adequado da plataforma e o cumprimento destes Termos de Uso.
A Nytreon poderá solicitar, a qualquer momento, comprovação de idade ou autorização dos responsáveis, reservando-se o direito de suspender ou excluir contas em caso de descumprimento destas condições.
É responsabilidade dos responsáveis orientar e monitorar o uso da plataforma por menores, garantindo um ambiente seguro, saudável e adequado.

17. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Quaisquer disputas, controvérsias ou reivindicações decorrentes do uso dos Serviços da plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, ou relacionadas a estes Termos deverão ser resolvidas no foro da comarca de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
O usuário concorda expressamente com a eleição deste foro, renunciando a qualquer outro que possa lhe ser aplicável, presente ou futuro.

18. Contato

Para dúvidas, sugestões, solicitações ou reclamações relacionadas aos Serviços da plataforma NyGYM, operada pela Nytreon, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados:

Email: support@nygym.com.br
Suporte: Através da central de ajuda, artigos e sistema de suporte da Nytreon disponíveis na plataforma.

A Nytreon envidará seus melhores esforços para responder às solicitações em prazo razoável, podendo variar conforme a demanda e a complexidade do atendimento.